Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017
Tipo: Não especificado
Data: 29/06/2017
Protocolo: 01098/2017
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Suprime o artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2017 | 08/06/2022 | 331,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 21/07/2017 |
Parecer à Emenda Supressiva n.º 01 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 21/07/2017 |
Parecer à Emenda Supressiva n.º 01 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 | 20/04/2017 | Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2017 | 22ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/07/2017 | Leitura |
| Pauta - 23ª Ordinária de 2017 | 23ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/07/2017 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
