Pauta - 22ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 03/07/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 577,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 199/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo envie informações à respeito dos softwares utilizados pelas Diretorias de Saúde, Educação e Assistência Social do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 200/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer que o Executivo informe quantos médicos prestam atendimento no Hospital Nossa Senhora da Piedade e na Unidade de Pronto Atendimento, informando as suas respectivas especialidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem que o Executivo informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Princesa Izabel, especialmente no trecho que margeia a Praça Bruno Brega, na Vila Virgílio Capoani"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer que o Executivo informe se há possibilidade do município utilizar parte dos recursos obtidos com a alienação dos Títulos da Dívida Agrária, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2017, na melhoria e ampliação do sistema de monitoramento de imagens em pontos importantes do município, tais como: escolas e próprios públicos, conforme já requerido por meio do Requerimento n.º 46/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos serviços de saúde disponibilizados no Jardim Carolina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público analisar e, se necessário, notificar a(s) empresa(s) de telefonia fixa do Distrito de Alfredo Guedes para que proceda com a manutenção e reparos na infraestrutura desse serviço"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas ao quadro de psicólogos e psiquiatras que prestam serviço ao Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que informe as providências que foram tomadas em relação à posse exercida ilegalmente no terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie complementação à resposta ao requerimento n.º 161/2017, no que tange à hipótese de reabertura dos casos contidos nos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face aos novos fatos, apresentados no requerimento 161/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a destinação dos recursos obtidos decorrentes de multas por atraso de devolução dos livros emprestados na Biblioteca Municipal e seus ramais, bem como informar todo o procedimento interno relativo às referidas multas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes as placas denominativas de vias públicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes as instalações da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Josefati Cavassuti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer que o Executivo envie informações sobre os objetivos e finalidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em relação ao trabalho com as famílias da cidade e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), referentes aos questionamentos que especifíca"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer que o Executivo informe os motivos para a não colocação de mesas e bancos no Parque do Paradão, conforme sugerido por meio da Indicação n.º 110/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre quais são as próximas fases para que o município consiga conquistar o Selo Verde Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 214/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer que o Executivo informe os motivos de apenas três motoristas da Fábrica de Tubos, que, quando necessitam, trabalham no aterro sanitário, não receberem insalubridade, como os outros que efetuam o mesmo trabalho"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 435/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que providencie limpeza e capinação às margens da Rodovia Osny Mateus, em trecho que especifíca"
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placa denominativa da Rua Stefano Ghirotti, no bairro Santa Cecilia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 437/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação em terreno público localizado na confluência das ruas Antonio Moretto e Caríssimo Pettenazzi, no Parque Residencial Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2017 - de autoria de Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a manutenção do campo de areia, nos brinquedos e na iluminação da Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza no talude entre a Rodovia Osny Mateus e a rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 440/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a repintura da faixa de pedestre localizada na Rua Anita Garibaldi, em frente ao portão de entrada da EMEF ‘Esperança de Oliveira’, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 441/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores e melhorias na iluminação da pista de caminhada localizada na Rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 442/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo Municipal que conceda a possibilidade da utilização de parte do terreno objeto da matrícula n.º 3.504 do Cartório Registro de Imóveis, para a Associação de Moradores do Distrito de Alfredo Guedes, a fim de que nele seja implantada uma horta comunitária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 443/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o reparo no buraco da esquina da Rua Joaquim Henrique Moreira com a Rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 444/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento no buraco na Avenida Domingos Giovanetti, defronte à residência de número 295, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 445/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição da tampa do bueiro localizado na rua Zezinho Padeiro, na calçada da residência defronte ao número 100, desta rua, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 446/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a repintura da sinalização de solo do Jardim Maria Luíza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 447/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de homenagear o Jovem Leonardo Baptistella, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 448/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que estude, através da Diretoria de Esportes e Recreação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, as possibilidades de instalar bebedouros no Ginásio ‘Hiller João Capoani’, o Toniquinho, e no Ginásio de Esportes do CESEC"
Fase: Leitura
Indicação Nº 449/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie reparo em boca de lobo localizada em trecho que liga o bairro Jardim Primavera, sentido saída à Rodovia Marechal Rondon, bem como limpeza em relação a sujeira acumulada embaixo do viaduto do bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 450/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie a manutenção das estradas rurais, principalmente nos trechos por onde trafegam os veículos do transporte escolar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 451/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie a substituição das madeiras do deck, localizado no Lago da Prata"
Fase: Leitura
Moção Nº 70/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora MARIA EDITE SANTANA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de junho do corrente ano"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLAVIANO HABERKON, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho de 2017"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do 1° Sargento Luiz Carlos Sabatini"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO APARECIDO COLLINO, da equipe RUNNERS LP, pela conquista do título na competição Corrida 10 milhas – 4.ª Edição, realizada no dia 25 de junho, na cidade de Bauru"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Faulher Ricardo da Silva Geraldo, que por um ano e meio foi responsável pelo Distrito de Alfredo Guedes, executando seu trabalho com muita eficiência e competência, trazendo segurança aos moradores"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Suprime o artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 78/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação e ampliação de empresas industriais, comerciais e/ou prestadoras de serviços no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 68/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
