Pauta - 23ª Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 24/07/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2017 | 20/06/2022 | 578,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 215/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 216/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo Municipal que envie, através da Diretoria de Esportes, informações acerca das arbitragens das competições de todas as modalidades esportivas ocorridas no Município nos anos de 2015 e 2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 217/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidades de abertura do canteiro localizado na Avenida Olavo Bilac para dar acesso à rua José Luiz Veloso, na Vila da Prata"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 218/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há permissão, por parte do Poder Público, para que os moradores do Jardim Carolina ampliem as calçadas, retirando a fração de grama que há nos passeios públicos do bairro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 219/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal que informe as providências que foram tomadas em relação à posse exercida ilegalmente no terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 220/2017 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo Municipal com referência a Indicação n.º 327/2017, que informe as atitudes que pretende tomar em relação ao saneamento básico das casas situadas no Distrito de Alfredo Guedes, nos terrenos da FEPASA e Prefeitura Municipal, mais especificamente no final da Rua Antônio Boso, próximo ao Rio do Cateto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 221/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo Municipal que informe se existe a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado entre as ruas Santa Catarina com a rua Pará, no bairro Jardim Cruzeiro, para que faça a calçada, e que providencie a limpeza e capinação do referido terreno"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 222/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público notificar os proprietários dos terrenos localizados ao lado do Parque do Paradão, na Rua Ermesto Campanari, na Vila Santa Cecília, para que os mesmos efetuem a construção de passeio público nos moldes previstos na legislação vigente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 223/2017 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes a construção de reservatório de água destinado a atender a população do Jardim do Caju e adjacências"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 452/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Diretoria do Centro Municipal de Formação Profissional ‘Prefeito Ideval Paccola’, verifiquem a possibilidade de implantar o curso de Formação de Cuidador de Idosos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 453/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres nas imediações da escola EMEIF Irma Carrit, localizada entre as ruas Minas Gerais, Uruguai e Bahia, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 454/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito da rua Tomé de Souza, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 455/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade, juntamente com a Diretoria de Obras e Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico da Rua 28 de Abril"
Fase: Leitura
Indicação Nº 456/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, juntamente com a Diretoria de Obras e Infraestrutura, de alterar a Rua Silvio Bosi em mão única, no trecho compreendido entre a Rua Guaianazes (Supermercado Azulão) e a Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 457/2017 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo Municipal que providencie reparo em buraco localizado na Avenida Luiz Boso, em frente à EMEF “Prefeito Ézio Paccola”, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 458/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de 16 novos pontos de iluminação pública na Avenida Jácomo Augusto Paccola, em frente ao novo cemitério Irmãos Panico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 459/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição de 20 Lâmpadas Vapor de Mercúrio 125W para Lâmpadas Vapor de Sódio 250W ao longo da Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 460/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a substituição de 2 lâmpadas Vapor de Mercúrio 125W para Lâmpadas Vapor de Sódio 100W, na Rua João Carneiro Geraldes, em frente à Unidade Básica de Saúde ‘Dr. José Antonio Garrido’, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 461/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de 1 novo ponto de iluminação pública - do tipo Lâmpada Vapor Sódio 100W – na Rua São Luiz, nas Chácaras Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 462/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de 1 novo ponto de iluminação pública entre a Rua 7 de setembro e a Rodovia Waldemar Geraldo da Motta, principal via de acesso ao bairro de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 463/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento no buraco na Rua Pompílio Ghirotti com a Rua Carlos Giglioli, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 464/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma placa “PARE” na esquina da Rua Joaquim Henrique Moreira, sentido Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 465/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma placa “PARE” na esquina da Rua Júlio Toniolo, com a Rua Antônio Esperândio Ferrari, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 466/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação um redutor de velocidade, tal como uma passagem de nível elevada ou outro dispositivo que se adeque às necessidades da Rua Guaianazes, na altura do número 1057, situada em frente a área verde do Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 467/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Comutran, tomem as medidas cabíveis visando a pintura das faixas e sinalização de solo nas imediações das rotatórias em avenidas e ruas de nossa cidade, especialmente na avenida Jácomo Nicolau Paccola (imediações do acesso à rodovia SP-261) e avenida Olavo Bilac (esquina com a rua Guaianazes)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 468/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal para que tome as medidas cabíveis visando a imediata substituição de diversas lâmpadas queimadas que comprometem o sistema de iluminação da avenida Papa João Paulo II, via de acesso à cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 469/2017 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal para que juntamente com a Comutran, tomem as medidas cabíveis visando a substituição de lombada por redutor de velocidade com passagem elevada de pedestre na avenida Umberto Pelegrino, nas imediações da rotatória próxima ao cemitério Irmãos Panico"
Fase: Leitura
Indicação Nº 470/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Comutran, estudem as possibilidades de determinar a colocação de passagens de pedestres elevadas nos dois sentidos da avenida Jácomo Augusto Paccola, sendo na altura do número 829 (sentido Vila Cachoeirinha – Posto Leão) e do número 840 (sentido Posto Leão – Vila Cachoeirinha), ambos nas imediações da ponte de acesso ao Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 471/2017 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com a Comutran, estudem as possibilidades de determinar a colocação de placas de trânsito e pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da rua Chavantes, importante via de ligação entre o Jardim Itamaraty e Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 472/2017 - de autoria de João Miguel Diegoli - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica em trecho de via pública que interliga o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari e o Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 473/2017 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um alambrado na altura de 1(um) metro ou conforme as necessidades do parque de areia, localizado na Praça Nelson Pasqualinotti, entre as Ruas José Ramos de Campos, José Lourenço da Silva e Antenor Pedro Longo, em Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Moção Nº 75/2017 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. IVALT GORGONIO CABRAL, em especial à sua irmã e colega vereadora desta Casa, a senhora Irani Gorgônio, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento aos seus 56 anos, ocorrido no dia 18 de julho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2017 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI, pelo incessante trabalho voluntário realizado ao longo de tantos anos no Hospital Nossa Senhora da Piedade e dedicação aos mais necessitados"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Descaracteriza área de terra e autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - de autoria de Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2017/2018 - "Altera a redação da ementa e do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 70/2017, que dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial ‘Luiz Trecenti’, em favor da empresa Cerealista Safrasul Ltda"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação de crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 4.969, de 2 de março de 2017 - execução de Programas do Governo Federal e Estadual"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Lençóis Paulista - COMTUR"
Fase: Leitura
Parecer Nº 1/2017 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 - "Face a denúncia apresentada pela empresa M.B.R. Veronezi Caçambas ME, referente mau/indevido uso do aterro e da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, constante do Protocolo n.º 1878/2016"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 80/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Lençóis Paulista - COMTUR"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Suprime o artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de campo de futebol no bairro Jardim do Caju"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
