Requerimento Nº 213/2017
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações sobre quais são as próximas fases para que o município consiga conquistar o Selo Verde Azul.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 214/2017
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos de apenas três motoristas da Fábrica de Tubos, que, quando necessitam, trabalham no aterro sanitário, não receberem insalubridade, como os outros que efetuam o mesmo trabalho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 199/2017
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo envie informações à respeito dos softwares utilizados pelas Diretorias de Saúde, Educação e Assistência Social do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 200/2017
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Executivo informe quantos médicos prestam atendimento no Hospital Nossa Senhora da Piedade e na Unidade de Pronto Atendimento, informando as suas respectivas especialidades.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 201/2017
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se consta no cronograma de serviços, a manutenção e melhoria na iluminação pública da Rua Princesa Izabel, especialmente no trecho que margeia a Praça Bruno Brega, na Vila Virgílio Capoani.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 202/2017
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade do município utilizar parte dos recursos obtidos com a alienação dos Títulos da Dívida Agrária, constantes do Projeto de Lei n.º 75/2017, na melhoria e ampliação do sistema de monitoramento de imagens em pontos importantes do município, tais como: escolas e próprios públicos, conforme já requerido por meio do Requerimento n.º 46/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 203/2017
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações referentes aos serviços de saúde disponibilizados no Jardim Carolina.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 204/2017
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade do Poder Público analisar e, se necessário, notificar a(s) empresa(s) de telefonia fixa do Distrito de Alfredo Guedes para que proceda com a manutenção e reparos na infraestrutura desse serviço.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 205/2017
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie informações relacionadas ao quadro de psicólogos e psiquiatras que prestam serviço ao Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 206/2017
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo Municipal que informe as providências que foram tomadas em relação à posse exercida ilegalmente no terreno localizado no Distrito de Alfredo Guedes, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob n.º 3.504.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 207/2017
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que envie complementação à resposta ao requerimento n.º 161/2017, no que tange à hipótese de reabertura dos casos contidos nos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face aos novos fatos, apresentados no requerimento 161/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 208/2017
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli
Assunto: Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a destinação dos recursos obtidos decorrentes de multas por atraso de devolução dos livros emprestados na Biblioteca Municipal e seus ramais, bem como informar todo o procedimento interno relativo às referidas multas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 209/2017
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes às placas denominativas de vias públicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 210/2017
Autoria: João Miguel Diegoli
Assunto: Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes as instalações da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Josefatti Cavassutti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 211/2017
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre os objetivos e finalidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em relação ao trabalho com as famílias da cidade e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), referentes aos questionamentos que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 212/2017
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos para a não colocação de mesas e bancos no Parque do Paradão, conforme sugerido por meio da Indicação n.º 110/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 70/2017
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora MARIA EDITE SANTANA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 71/2017
Autoria: Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLAVIANO HABERKON.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 72/2017
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do 1° Sargento Luiz Carlos Sabatini.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 73/2017
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO APARECIDO COLLINO, da equipe RUNNERS LP, pela conquista do título na competição Corrida 10 milhas – 4.ª Edição, realizada no dia 25 de junho, na cidade de Bauru.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 74/2017
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM Faulher Ricardo da Silva Geraldo, que por um ano e meio foi responsável pelo Distrito de Alfredo Guedes, executando seu trabalho com muita eficiência e competência, trazendo segurança aos moradores.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera a redação dos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei n.º 3.140, de 7 de agosto de 2002, que instituiu o Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
