Projeto de Lei Nº 5037/2014
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2014
Protocolo: 01230/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei nº 4.242, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5037/2014 | 08/06/2022 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5037/2014 | 01/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5037/2014 - Favorável.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
|
| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5037/2014 | 01/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5037-2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5037/2014 | 08/08/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.037/2014.
Autoria: Nardeli da Silva |
|
| Lei Ordinária Nº 4650 | 12/08/2014 |
Altera a Lei nº 4.242, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2014 | 20ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/06/2014 | Leitura |
| Pauta - 25ª Ordinária de 2014 | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2014 | 26ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/08/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
