Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo Municipal que envie cópia da prestação de contas do Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, do segundo e terceiro quadrimestre do ano de 2013, e do primeiro quadrimestre do corrente ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que oficie ao Diretor de Saúde, dr. Márcio Santarém para que informe, em forma de certidão, quantos pacientes foram encaminhados pela Central de Regulação do Município ao prestador de serviço Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no período de janeiro de 2013 a maio de 2014, e que, destes pacientes, quantos já foram submetidos à cirurgia e quantos ainda estão aguardando por tal procedimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Prefeito “José Salustiano de Oliveira”, localizada em frente ao Batalhão da Policia Militar, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie reparos ou a substituição do poste localizado na Avenida Nove de Julho, próximo a Praça do Chafariz “Senhor Lázaro Bernardes”, no centro de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação de todas as empresas que prestaram serviços terceirizados relacionados a mão de obra para a Prefeitura Municipal, bem como para suas autarquias, de 2010 até a presente data, contendo: a) Nome, CNPJ e sede da empresa terceirizada; b) Cópia dos contratos firmados entre a prefeitura e suas autarquias com as empresas contratadas; c) Valor dos contratos e prazo de validade dos contratos; d) Detalhamento dos serviços prestados, bem como em qual(is) diretoria(s) os mesmos foram realizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os serviços realizados para a Prefeitura Municipal e suas autarquias, por empresas terceirizadas, referentes aos serviços de manutenção e peças para a frota de veículos municipal, mencionado inclusive o nome das empresas que realizam tais serviços, no período de 2010 até a presente data. Requer ainda, que seja identificada a qual diretoria se refere tais serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe qual o setor ou órgão responsável por fiscalizar os casos de prostituição de menores, que constantemente são vistas frequentando os viadutos e pontes das Rodovias Osny Matheus e Marechal Rondon. Requer ainda, que a Administração notifique os setores responsáveis para que tome providências no sentido de tentar solucionar esse problema que a cada dia se agrava em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe qual o setor ou órgão responsável por fiscalizar os casos de andarilhos que praticamente estão morando na Rua Ernesto Cordeiro, que margeia Rodovia Marechal Rondon, no Jardim São João. Requer ainda, que a Administração tome as providências necessárias no sentido de tentar solucionar esse problema que a cada dia se agrava mais em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de sinalização de “Proibido Estacionar”, delimitada através de faixa amarela, em um dos lados da Rua Tomé de Souza, na Vila Maria Cristina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo, através do setor competente, verifique a necessidade e, consequentemente, notifique a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de providenciar reparos e melhorias no sistema de Iluminação Pública da Avenida Procópio Ferreira, na Cecap, tendo em vista que as lâmpadas desta via pública não ascendem no mesmo horário das outras vias do bairro, bem como não estão fornecendo uma iluminação suficiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar melhorias no nivelamento do sarjetão existente no cruzamento da Rua Venezuela com a Rua Alemanha, no Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade para que informe a esta Casa de Leis, o setor responsável pelo Raio-X desta entidade, bem como se há possibilidade de agilizar a execução deste serviço as pessoas que são atendidas no Pronto Socorro Municipal, já que o atendimento atualmente tem levado de 3 a 5 horas para ocorrer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, uma resposta quanto a possibilidade de apreciação e envio em forma de Projeto de Lei, do anteprojeto anexo a este requerimento, que tange sobre a regulamentação da comercialização de sprays, comumente utilizados em pichações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos pontos turísticos de Lençóis Paulista, assim como uma justificativa que embase tal consideração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre quais são as reservas ambientais e ecológicas em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação exata sobre o número de funcionários contratados temporariamente pela Administração Pública Municipal, excetuando-se os professores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo envie informações sobre a aplicação, por parte do Poder Executivo (Diretoria de Educação) entre os anos de 2005 e 2014 - até a presente data - dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo informe qual a previsão para o conserto do aparelho de Ultrassom existente na unidade do RAIS Mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO CALDEIRA DE BARROS, extensiva a todos os participantes, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em especial deste parlamentar, pela conquista do 2º lugar na 1ª edição do Duathlon – Bensaúde, disputado dia 27 de julho, na cidade de São José do Rio Preto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Direção da ALEC – Associação Lençoense de Educação e Cultura, entidade Mantenedora da Faculdade Orígenes Lessa – FACOL e do Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa – ISEOL, pelo projeto de internacionalização de seus cursos de pós-graduação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Projeto de Lei n.º 5.053/2014, que "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei nº 4.242, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Dá denominação "Edemir Santino Coneglian, o Demirzão", a próprio público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a OCAS, visando a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto "Equipar para Melhor Atender", que tem por objeto a capacitação de profissionais da Casa Abrigo Amorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado