Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5037/2014
Data: 01/08/2014
Protocolo: 01502/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5037/2014 - Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 165,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5037/2014 | 13/06/2014 | Altera a Lei nº 4.242, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no Município de Lençóis Paulista. |