Data: 01/08/2014

Protocolo: 01502/2014

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5037/2014 - Favorável.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2014 .pdf 08/06/2022 165,6 KB

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Projeto de Lei Nº 5037/2014 13/06/2014 Altera a Lei nº 4.242, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo fiscal para instalação de empresas industriais e/ou comerciais no Município de Lençóis Paulista

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 25ª Ordinária de 2014 25ª Sessão Ordinária de 2014 04/08/2014 Discussão Única

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