Pareceres (18)

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 30/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável

Nº 1/2018 - 18/09/2018 - Face a denúncia anônima apresentada em nome de "Donos de Lanchonetes e Bares de Lençóis Paulista", que relata irregularidades e discrepâncias em relação ao funcionamento de trailers no Município, constante do Expediente Administrativo n.º 23/2017 (Protocolo n.º 1.990/2017) - Pelo ARQUIVAMENTO

Nº 2/2018 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 14/09/2018 - Parecer à Emenda Aditiva n.º 05 do Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 17/08/2018 - Parecer à Emenda Aditiva n.º 04 e ao Projeto de Lei n.º 14/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 27/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 67/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 30/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 37/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - 13/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2018 - Favorável

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 20/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 16/2018 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 100/2017 - 17/10/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 100/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 29/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - 01/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 81/2017 - 31/07/2017 - Parecer ao Projeto de Lei .º 81/2017 e à Emenda Modificativa n.º 01/2017 - Favorável

Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 21/07/2017 - Parecer à Emenda Supressiva n.º 01 ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Favorável

Nº 1/2017 - 20/07/2017 - Face a denúncia apresentada pela empresa M.B.R. Veronezi Caçambas ME, referente mau/indevido uso do aterro e da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, constante do Protocolo n.º 1878/2016

Nº 2/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 07/06/2017 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Favorável, ressalvado o disposto no artigo 4º

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 24/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2017 - Favorável

Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 16/02/2017 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 29/2017 - Favorável