Pareceres (25)

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 09/12/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Favorável

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 45/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 23/09/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 46/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 09/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2016 - FAVORÁVEL.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 12/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Favorável.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 12/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2015 - Favorável.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 90/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 83/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - 02/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 64/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 64/2015 - Favorável.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 - 24/07/2015 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 53/2015 - FAVORÁVEL.

Nº 2/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - 03/07/2015 - Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL