Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016
Data: 24/06/2016
Protocolo: 01271/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2016 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 114,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2016 | 15/04/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
