Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Data: 11/09/2015
Protocolo: 01632/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2015 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 3/2015 | 08/06/2022 | 96,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 03/07/2015 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 31ª Ordinária de 2015 | 31ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | Discussão Única |