Correspondências Recebidas (2)

Nº 58/2021 - 04/03/2021 - Requer que seja juntado aos autos do Projeto de Lei n.º 24/2021, o ofício n.º 96/2021-Gabinete, encaminhado à Comissão pelo Prefeito Municipal, em resposta ao ofício especial de 23/fevereiro/2021

Nº 45/2021 - 26/02/2021 - Requer a juntada de ofício especial (cópia anexa) aos autos do Projeto de Lei n.º 24/2021

Pareceres (10)

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 27/10/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 14/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 13/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 23/03/2022 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 10/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 02/03/2022 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 27/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 24/02/2022 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 09/2022 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 09/12/2021 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 107/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 23/09/2021 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 72/2021 e sua respectiva Emenda Aditiva n.º 01 - Favorável, com a Emenda Aditiva n.º 01

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 18/06/2021 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 56/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 25/02/2021 - Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública ao Projeto de Lei n.º 24/2021 - Favorável