Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022
Data: 14/09/2022
Protocolo: 01938/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 94/2022 - Parecer_3_BPPPUP | 14/09/2022 | 346,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 | 12/09/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2022 | 02/09/2022 | Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional. |
