Correspondência Recebida Nº 45/2021
Tipo: Requerimento Administrativo
Data: 26/02/2021
Protocolo: 00274/2021
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2021/2022
Assunto: Requer a juntada de ofício especial (cópia anexa) aos autos do Projeto de Lei n.º 24/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Correspondência Recebida Nº 19/2021 | 09/06/2022 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 29/01/2021 |
Revoga Lei Municipal n.º 3.081, de 10 de abril de 2002, e autoriza receber, por meio de doação, uma área de terra de propriedade da empresa Paraíso da Colina Ltda.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 26/2021 | 05/02/2021 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
Autoria: Anderson Prado de Lima |
