Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2021
Protocolo: 00114/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2021 | 09/06/2022 | 153,3 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Requerida a juntada de ofício especial pela Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública (Prt. n.º 274/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 24/02/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.431, de 9 de fevereiro de 2021 (Prt. n.º 243/2021, de 19/02/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 22/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação, em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andreia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido assinado por todos os vereadores solicitando, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o projeto tramite em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/02/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/02/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 | 08/02/2021 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 22, 23, 25, 26 e 27/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 | 08/02/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 26/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 | 08/02/2021 |
Parecer da Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 26/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5431 | 09/02/2021 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 | 09/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2021 | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2021 | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
