Pauta - 2ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 2ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 661,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 18/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações acerca das obras no antigo terminal rodoviário"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 19/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de criar uma Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Públicas no âmbito do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 20/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem ao Executivo que forneça esclarecimentos com relação às Chamadas Públicas nº 1/2020 e nº 2/2020 (Lei Aldir Blanc)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 21/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações relacionadas à prática esportiva pelos bairros entre jovens e adolescentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 22/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há professores de educação artística especializados em artes atuando no Ensino Fundamental da rede pública de ensino municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 23/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos acerca da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 24/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção na estrada abaixo do viaduto que dá acesso à Rodovia Marechal Rondon, a fim de evitar o acúmulo de águas fluviais no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de retirar duas carcaças de carros abandonados na rua Bruno Nelli, próximo ao número 230, no bairro Jardim do Caju I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe quais providências são tomadas quanto à segurança e vigilância no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 21/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Adriano Gama Cury, na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 22/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, nos bairros Núcleo Habitacional João Zillo, Jardim Príncipe e Jardim Village"
Fase: Leitura
Indicação Nº 23/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Marechal Rondon, próximo à ciclovia do bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 24/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Marechal Dutra, próximo à EMEF Profª Lina Bosi Canova e à UBS Dr. José Antonio Garrido, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo adotar medidas de segurança visando prevenir atos de vandalismo e furtos no Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de solicitar à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO), a fixação de informativo nos pontos de ônibus, com os horários e itinerários"
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas visando ampliação de horários de ônibus da linha Lençóis – Macatuba"
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de realizar a capinação do canteiro central localizado na Avenida Nações Unidas, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas URGENTES no sentido de que a coleta de lixo do centro comercial da cidade seja realizada o mais cedo possível às segundas-feiras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar o plantio de grama na quadra de esportes do Bairro Maestro Júlio Ferrari, localizada na Avenida Domingos Giovanetti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de disponibilizar internet gratuita aos pacientes que utilizam os serviços da UPA, em especial os pacientes com Covid"
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Indicam ao Executivo que providencie a confecção e instalação da placa de sinalização de advertência RESPEITE O CICLISTA, nas Rodovias Osny Mateus e José Benedito Dalben (estrada do Rio Claro)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação de um programa para regularização das calçadas da cidade com vistas à acessibilidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a correção da depressão existente na rua Ignácio Anselmo, Vila Irerê, no trecho entre as ruas Santo Antônio e Papa João XXIII, causada por corte e remendo efetuados pelo SAAE"
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a reforma da ponte na LEP 363, Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes, sobre o Rio Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo providenciar reparos com relação à erosão ao lado das hortas públicas do Jardim Caju, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo enviar Projeto de Lei visando alterar o artigo 2º da Lei n.º 5.295/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a correção das irregularidades causadas pelos inúmeros cortes e remendos efetuados pelo SAAE na Rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola, em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a reforma da ponte na LEP 454, Rodovia José Adalto Vasconcelos, sobre o Córrego da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a prorrogação dos benefícios concedidos na Lei 5.349, de 29 de março de 2020"
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que providencie a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados"
Fase: Leitura
Indicação Nº 42/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo que providencie a criação e execução de novas ciclovias para atendimento da prática esportiva e de lazer no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 43/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de uma passagem elevada na rua Walter Moretto, na altura do número 609, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 44/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Umberto Peregrino, no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 45/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na iluminação da Rua Umberto Peregrino, no bairro Cecap, especificamente no poste de transmissão de energia que encontra-se sem lâmpada, em frente ao imóvel de número 479"
Fase: Leitura
Indicação Nº 46/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de inclusão dos vendedores e comerciantes a receberem as doses da vacina contra o Coronavírus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 47/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um equipamento móvel de hemodiálise para o Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 48/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua Rua João Ramponi, altura do número 599, Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 49/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade da alteração do trânsito na rua Antônio Ramponi para mão única"
Fase: Leitura
Indicação Nº 50/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes no sentido de efetuar a limpeza da Praça da Justiça e também onde funciona a feirinha do Núcleo"
Fase: Leitura
Moção Nº 9/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA JOSÉ PRECIOSO DE MATTOS, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021, aos 70 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 10/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. CREUZA MARIA VACCHI ROSSI, ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2021, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 12/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIZ ALCIONE GRILLO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 13/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. RENATO PREGNACA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 22/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 23/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 25/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar COVID-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 27/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para incremento do custeio de ações de enfrentamento ao novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e autoriza a celebrar parceria, para essa finalidade, com as entidades que especifica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 26/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 28/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o 'Anexo de metas e prioridades para 2021', constante da Lei Municipal n.º 5.370, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o § 2º do artigo 18 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005 - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea "c" do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os Projetos de Lei n.º 22, 23, 25, 26 e 27/2021 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões que expõem"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 22/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 22/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 23/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 23/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 25/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar COVID-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 26/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 27/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para incremento do custeio de ações de enfrentamento ao novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e autoriza a celebrar parceria, para essa finalidade, com as entidades que especifica"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
