Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021
Data: 08/02/2021
Protocolo: 00152/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 26/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 382,5 KB | ||
Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/02/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2021 | 05/02/2021 | Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 |