Pareceres (60)

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 12/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Lençóis Paulista realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 07/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Fernão Dias Paes Leme, Felipe Camarão, Castro Alves e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 23/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 23/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 09/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 08/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 29/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de implantação de sistema de drenagem em vias dos bairros Jardim João Paccola e Jardim Itapuã, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 04/07/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para ampliação da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 21/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo

Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 13/06/2022 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - regras para implantação de loteamentos

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 03/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Construção de Pórticos nas principais entradas do município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de via do Jardim Nova Lençóis, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Implantação de Sistema de Drenagem, nos bairros Jardim São João e Núcleo Habitacional João Zillo, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de reforma da EMEF Profa. Lina Bosi Canova, no município de Lençóis Paulista

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 13/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 27/04/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 52/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 18/04/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 51/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 14/04/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 38/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 12/04/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 48/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 31/03/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 46/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 31/03/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 39/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 11/03/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 28/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 20/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 19/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 18/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 17/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 16/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 18/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 15/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 13/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 12/2022 - Favorável

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 11/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 11/2022 - Favorável

Nº 2/2022 à Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 09/02/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas à Subemenda n.º 01 a Emenda Modificativa n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 76/2021 - Desfavorável à Subemenda n.º 01 à Emenda Modificativa n.º 02

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 12/01/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 04/2022 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 09/12/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 85/2021 e suas respectivas Emendas Modificativa n.º 01 e Aditiva n.º 02 - Favorável, com as emendas

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 19/11/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 98/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 76/2021 e às suas respectivas Emendas Modificativas n.º 01 e 02 - Parecer favorável ao projeto, com às Emendas Modificativas n.º 01 e 02

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 103/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 82/2021 e sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Parecer favorável ao Substitutivo, com a Emenda Modificativa n.º 01

Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 75/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 24/09/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 89/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 23/09/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 70/2021 e a Emenda Modificativa n.º 01, com sua respectivamente Subemenda n.º 01 - Favorável, com a Emenda Modificativa n.º 01 e sua Subemenda n.º 01

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 20/09/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 90/2021- Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 81/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 80/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 79/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 65/2021 e à Emenda Aditiva n.º 01 - Parecer favorável ao projeto, com a Emenda Aditiva n.º 01

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 01/07/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 64/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 01/07/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 63/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 18/06/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 56/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 07/06/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 57/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 14/05/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 36/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 19/03/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 33/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 09/03/2021 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 31/2021 - Favorável