Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Data: 13/05/2022
Protocolo: 00974/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 22-2022 - Parecer_2_OSPAP_com Voto em Separado do Relator | 13/05/2022 | 235,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 22/2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos |