Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Data: 21/06/2022
Protocolo: 01266/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 74-2022 - Parecer_2_OSPAP | 21/06/2022 | 511,9 KB | ||
| PL 74-2022 - Parecer_2_OSPAP | .docx | 20/06/2022 | 21,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 10/06/2022 | Autoriza a elevação de crédito especial previsto na Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de abril de 2022, para ocorrer com as despesas do Convênio SANEBASE nº 003/2022, pactuado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para perfuração de poço tubular profundo |
