Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Data: 13/06/2022
Protocolo: 01240/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - regras para implantação de loteamentos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 22-2022 - Emenda 01 - Parecer_2_OSPAP | .docx | 13/06/2022 | 19,7 KB | |
PL 22-2022 - Emenda 01 - Parecer_2_OSPAP | 14/06/2022 | 275,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 10/06/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos |