Emendas (10)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 25/09/2020 - Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2020 - 14/08/2020 - Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 55/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 07/02/2020 - Altera a redação do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019, que regulamenta o sistema de avaliação funcional do integrante do quadro do magistério

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 16/08/2019 - Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 29/03/2019 - Acrescenta inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 88/2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 19/02/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 11/2019, que institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 29/06/2017 - Suprime o artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 50/2017 - Desembarque de mulheres, idosos e portadores de necessidades especiais, usuários do Sistema de Transporte Coletivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/06/2017 - Altera a redação do caput e acrescenta artigo ao Projeto de Lei n.º 68/2017 - Dia da Família Cidadã no Município de Lençóis Paulista