Projetos de Lei (25)

Nº 74/2020 - 18/09/2020 - Institui a ‘Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego’ nas escolas públicas municipais de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 71/2020 - 11/09/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Lençóis Paulista o ‘Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida’, denominado “Setembro Amarelo”

Nº 37/2020 - 22/05/2020 - Institui o ‘Programa Escola Segura, de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico

Nº 33/2020 - 08/05/2020 - Institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica

Nº 77/2018 - 16/08/2018 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita

Nº 94/2017 - 31/08/2017 - Institui no âmbito do Município de Lençóis Paulista a Campanha Setembro Verde

Nº 93/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 92/2015 - 13/11/2015 - Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista

Nº 88/2015 - 06/11/2015 - Institui a campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”, no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Nº 34/2015 - 17/04/2015 - Declara de utilidade pública a ACILPA – Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista

Nº 5067/2014 - 05/09/2014 - Obriga a empresa, organização, entidade ou qualquer outra pessoa jurídica responsável pela gestão do Pronto Socorro Municipal, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

Nº 5051/2014 - 01/08/2014 - Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais

Nº 5041/2014 - 27/06/2014 - Dá denominação "Edemir Santino Coneglian, o Demirzão", a próprio público municipal

Nº 4971/2014 - 14/02/2014 - Dá denominação de ''Estrada Vicinal JOÃO BAPTISTA DUTRA'', à estrada vicinal LEP-111

Nº 4863/2013 - 24/07/2013 - Dá denominação de ''Estrada Vicinal Antonio de Oliveira'', à estrada vicinal LEP-463

Nº 4702/2012 - 21/05/2012 - DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4701/2012 - 21/05/2012 - Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 4683/2012 - 12/04/2012 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 3.866, DE 28 DE JULHO DE 2008 – DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS.

Nº 4650/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4568/2011 - 23/08/2011 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA AFERIÇÃO DA VELOCIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

Nº 4551/2011 - 08/07/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS.

Nº 4550/2011 - 04/07/2011 - INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4546/2011 - 01/07/2011 - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DO LAR NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4518/2011 - 12/05/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 3.645/2006 - Normas para concessão de área no Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.