Projetos de Lei (15)

Nº 4735/2012 - 23/08/2012 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LABORADAS A CÉU ABERTO, QUE EXIJAM ESFORÇO FÍSICO, NO PERÍODO DAS 12:00 H ÀS 16:00 H, QUANDO A UMIDADE DO AR REGISTRAR ÍNDICES INFERIORES A 20%.

Nº 4734/2012 - 17/08/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCEDER UM DIA DE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

Nº 4696/2012 - 07/05/2012 - INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4682/2012 - 09/04/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA INSCRIÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 4681/2012 - 09/04/2012 - Dispõe sobre autorização de parada fora do ponto circular, quando de solicitação por pessoa portadora de necessidades especiais

Nº 4680/2012 - 09/04/2012 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, DESTINADO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 4679/2012 - 09/04/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

Nº 4669/2012 - 23/03/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQUENTADORES.

Nº 4650/2012 - 30/01/2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4577/2011 - 12/09/2011 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4566/2011 - 08/08/2011 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EXIBIÇÃO DE BRINQUEDOS, RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO OU SIMILARES, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO.

Nº 4532/2011 - 14/06/2011 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM DESCONTO PARA ENTRADA DE PROFESSORES – MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DE NOSSA CIDADE.

Nº 4508/2011 - 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA.

Nº 4498/2011 - 14/03/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 'DONA GERTRUDES MOREIRA CAMPANARI', AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA IGNÁCIO ANSELMO, ATRÁS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES.

Nº 4463/2010 - 22/11/2010 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DO RADAR MÓVEL.