Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 17/10/2024 - Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia de Ler' nas escolas da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 05/08/2016 - Dispõe sobre a criação do 'Dia do Bem-Estar Animal' e autoriza a realização de ações educativas e de conscientização no âmbito do Município de Lençóis Paulista

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5078/2014 - 07/11/2014 - Dá denominação 'Maria Aparecida Brandi Paccola', a próprio público municipal

Nº 4917/2013 - 03/12/2013 - Dá nova redação ao Projeto de Lei nº 4917/2013 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública