Ofícios (905)

Nº 359/2024 - 08/11/2024 - Encaminha moção nº 200/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.

Nº 358/2024 - 08/11/2024 - Solicita análise preliminar das Emendas n.º 01 a 07 do Projeto de Lei n.º 63/2024 - Orçamento, atendendo pedido da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

Nº 357/2024 - 07/11/2024 - Encaminha moção nº 202/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.

Nº 356/2024 - 07/11/2024 - Encaminha moção nº 201/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2024.

Nº 355/2024 - 05/11/2024 - Comunica que os requerimentos nº 437 a 442/2024 e as indicações nº 332 a 339/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 354/2024 - 04/11/2024 - Duodécimo

Nº 353/2024 - 04/11/2024 - Encaminha moção nº 198/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Nº 352/2024 - 04/11/2024 - Encaminha moção nº 197/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Nº 351/2024 - 30/10/2024 - Encaminha moção nº 196/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Nº 350/2024 - 30/10/2024 - Encaminha moção nº 195/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2024.

Nº 349/2024 - 30/10/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 68/2024, aprovado em única votação em 29/10/2024, em regime de urgência especial.

Nº 348/2024 - 30/10/2024 - Comunica que os requerimentos nº 431 a 436/2024 e as indicações nº 327 a 331/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 347/2024 - 23/10/2024 - Encaminha moção nº 192/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 346/2024 - 22/10/2024 - Encaminha moção nº 191/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 345/2024 - 22/10/2024 - Encaminha moção nº 194/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 344/2024 - 22/10/2024 - Encaminha moção nº 190/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 343/2024 - 22/10/2024 - Comunica que os requerimentos nº 418 a 430/2024 e as indicações nº 318 a 326/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 342/2024 - 21/10/2024 - Encaminha moção nº 193/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 341/2024 - 21/10/2024 - Encaminha moção nº 189/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024.

Nº 340/2024 - 16/10/2024 - Encaminha moção nº 188/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024.

Nº 339/2024 - 15/10/2024 - Encaminha moção nº 187/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024.

Nº 338/2024 - 15/10/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 61/2024, aprovado em 1ª votação em 07/10/2024 e em 2ª votação em 14/10/2024.

Nº 337/2024 - 15/10/2024 - Comunica que os requerimentos nº 412 e 417/2024 e as indicações nº 311 e 317/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 336/2024 - 11/10/2024 - Encaminha moção nº 183/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 335/2024 - 10/10/2024 - Encaminha moção nº 182/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 334/2024 - 09/10/2024 - Encaminha moção nº 178/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 333/2024 - 09/10/2024 - Encaminha moção nº 178/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 332/2024 - 09/10/2024 - Encaminha moção nº 178/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 331/2024 - 09/10/2024 - Encaminha moção nº 178/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 330/2024 - 09/10/2024 - Encaminha moção nº 185/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 329/2024 - 08/10/2024 - Encaminha moção nº 186/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 328/2024 - 08/10/2024 - Encaminha moção nº 184/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2024.

Nº 327/2024 - 08/10/2024 - Comunica que os requerimentos nº 410 e 411/2024 e as indicações nº 309 e 310/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 325/2024 - 07/10/2024 - Duodécimo

Nº 323/2024 - 01/10/2024 - Encaminha moção nº 181/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2024.

Nº 322/2024 - 01/10/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 62/2024, aprovado em única votação em 30/09/2024, em regime de urgência especial.

Nº 321/2024 - 01/10/2024 - Comunica que os requerimentos nº 403 a 409/2024 e as indicações nº 303 a 308/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 320/2024 - 25/09/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 59/2024, aprovado em 1ª votação em 16/09/2024 e em 2ª votação em 23/09/2024.

Nº 319/2024 - 24/09/2024 - Encaminha moção nº 179/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.

Nº 318/2024 - 24/09/2024 - Encaminha moção nº 180/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.

Nº 317/2024 - 24/09/2024 - Encaminha moção nº 177/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.

Nº 316/2024 - 24/09/2024 - Encaminha moção nº 176/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de setembro de 2024.

Nº 315/2024 - 24/09/2024 - Comunica que os requerimentos n.º 396 a 402/2024 e as indicações n.º 299 a 302/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 313/2024 - 20/09/2024 - Encaminha moção nº 170/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 312/2024 - 18/09/2024 - Encaminha moção nº 175/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Nº 311/2024 - 18/09/2024 - Encaminha moção nº 174/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Nº 310/2024 - 18/09/2024 - Encaminha moção nº 173/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2024.

Nº 309/2024 - 17/09/2024 - Comunica que os requerimentos n.º 392 a 395/2024 e as indicações n.º 294 a 298/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 308/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 167/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 307/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 172/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 306/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 171/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 305/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 169/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 304/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 168/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 303/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 166/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 302/2024 - 10/09/2024 - Encaminha moção nº 165/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024.

Nº 301/2024 - 10/09/2024 - Comunica que os requerimentos n.º 382 a 391/2024 e as indicações n.º 285 a 293/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 300/2024 - 05/09/2024 - Encaminha moção nº 163/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Nº 299/2024 - 05/09/2024 - Encaminha moção nº 164/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Nº 298/2024 - 04/09/2024 - Duodécimo

Nº 297/2024 - 03/09/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 60/2024, aprovado em única votação em 02/09/2024, em regime de urgência especial.

Nº 296/2024 - 03/09/2024 - Encaminha moção nº 162/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Nº 295/2024 - 03/09/2024 - Encaminha moção nº 161/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Nº 294/2024 - 03/09/2024 - Encaminha moção nº 160/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024.

Nº 293/2024 - 03/09/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 376 a 381/2024 e as indicações n.os 280 a 284/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 292/2024 - 27/08/2024 - Encaminha moção nº 159/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.

Nº 291/2024 - 27/08/2024 - Encaminha moção nº 158/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.

Nº 290/2024 - 27/08/2024 - Encaminha moção nº 157/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2024.

Nº 289/2024 - 27/08/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 363 a 375/2024 e as indicações n.os 278 e 279/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 288/2024 - 22/08/2024 - Orçamento 2025

Nº 287/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 156/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 286/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 155/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 285/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 154/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 284/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 153/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 283/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 153/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 282/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 153/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 281/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 153/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 280/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 152/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 279/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 152/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 278/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 152/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 277/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 152/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 276/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 151/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 275/2024 - 20/08/2024 - Encaminha moção nº 150/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024.

Nº 274/2024 - 20/08/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 353 a 362/2024 e as indicações n.os 272 a 277/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 273/2024 - 14/08/2024 - Encaminha moção nº 148/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024.

Nº 272/2024 - 14/08/2024 - Encaminha moção nº 147/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024.

Nº 271/2024 - 13/08/2024 - Encaminha moção nº 149/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024.

Nº 270/2024 - 13/08/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 98/2023 e 47, 56, 57 e 58/2024.

Nº 269/2024 - 13/08/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 344 a 352/2024 e as indicações n.os 264 a 271/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 268/2024 - 08/08/2024 - Encaminha moção nº 146/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2024.

Nº 267/2024 - 07/08/2024 - Encaminha moção nº 145/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2024.

Nº 266/2024 - 06/08/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 265/2024 - 06/08/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 53/2024 e 54/2024, aprovados em 1ª votação em 29/07/2024 e em 2ª votação em 05/08/2024.

Nº 264/2024 - 06/08/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 329 a 343/2024 e as indicações n.os 262 e 263/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 263/2024 - 02/08/2024 - Duodécimo

Nº 262/2024 - 02/08/2024 - Autoriza pagamento de horas extras servidor cedido

Nº 261/2024 - 01/08/2024 - Solicita motorista para trabalho excepcional.

Nº 260/2024 - 01/08/2024 - Encaminha moção nº 141/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024.

Nº 259/2024 - 31/07/2024 - Encaminha moção nº 140/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024.

Nº 258/2024 - 30/07/2024 - Encaminha moção nº 144/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024.

Nº 257/2024 - 30/07/2024 - Encaminha moção nº 143/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024.

Nº 256/2024 - 30/07/2024 - Encaminha moção nº 142/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de julho de 2024.

Nº 255/2024 - 30/07/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 317 a 328/2024 e as indicações n.os 259 a 261/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 254/2024 - 29/07/2024 - Solicita informações sobre eventual manifestação do Ministério Público referente ao assunto tratado no Expediente Administrativo n.º 10/2023 – contratação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui.

Nº 253/2024 - 29/07/2024 - Solicita complemento de resposta aos questionamentos constantes do ofício n.º 210/2024/SEC-dmp - Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 252/2024 - 25/07/2024 - Encaminha moção nº 139/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 251/2024 - 25/07/2024 - Encaminha moção nº 138/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 250/2024 - 23/07/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 49/2024, aprovado em 1ª votação em 01/07/2024 e em 2ª votação em 22/07/2024.

Nº 249/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 137/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 248/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 136/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 247/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 135/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 246/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 134/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 245/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 133/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 244/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 132/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 243/2024 - 23/07/2024 - Encaminha moção nº 131/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de julho de 2024.

Nº 242/2024 - 23/07/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 309 a 316/2024 e as indicações n.os 250 a 258/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 240/2024 - 05/07/2024 - Solicita pagamento de horas extras servidor cedido

Nº 239/2024 - 03/07/2024 - Servidor cedido

Nº 238/2024 - 03/07/2024 - Encaminha moção nº 129/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de julho de 2024.

Nº 237/2024 - 03/07/2024 - Encaminha moção nº 116/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de julho de 2024.

Nº 236/2024 - 02/07/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 106/2021 e 52/2024.

Nº 235/2024 - 02/07/2024 - Duodécimo

Nº 234/2024 - 02/07/2024 - Encaminha moção nº 130/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de julho de 2024.

Nº 233/2024 - 02/07/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 295 a 308/2024 e as indicações n.os 241 a 249/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 232/2024 - 26/06/2024 - Resposta ao Executivo - Ofício n.º 039/2024-SNJ - referente a utilização da Sala das Sessões "Mário Trecenti", no dia 28 de junho de 2024.

Nº 231/2024 - 26/06/2024 - Encaminha moção nº 112/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.

Nº 230/2024 - 26/06/2024 - Encaminha moção nº 111/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.

Nº 229/2024 - 26/06/2024 - Encaminha moção nº 110/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024.

Nº 228/2024 - 25/06/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 39 e 48/2024.

Nº 227/2024 - 25/06/2024 - Comunica que os requerimentos n.os 282 a 294/2024 e as indicações n.os 231 a 240/2024 encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, para as providências pertinentes.

Nº 226/2024 - 19/06/2024 - Encaminha moção nº 106/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024.

Nº 225/2024 - 18/06/2024 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 e do Projeto de Lei nº 34/2024, aprovados em 1ª votação em 10/06/2024 e em 2ª votação em 17/06/2024.

Nº 224/2024 - 18/06/2024 - Encaminha moção nº 108/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024.

Nº 223/2024 - 18/06/2024 - Encaminha moção nº 109/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024.

Nº 222/2024 - 18/06/2024 - Encaminha moção nº 107/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024.

Nº 221/2024 - 18/06/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 268 a 281/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 17 de junho de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 225 a 230/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 220/2024 - 17/06/2024 - Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas em relação ao caso retratado no ofício recebido do TCESP.

Nº 219/2024 - 12/06/2024 - Informa ao Juiz Eleitoral o número de vagas a serem colocadas em disputa para o cargo de Vereador nesta Casa Legislativa, em resposta ao Ofício nº 006/2024.

Nº 218/2024 - 12/06/2024 - Encaminha moção nº 67/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 217/2024 - 12/06/2024 - Encaminha moção nº 28/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Nº 216/2024 - 11/06/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 50 e 51/2024, aprovados em única votação em 10/06/2024, em regime de urgência especial.

Nº 215/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 105/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 214/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 104/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 213/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 104/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 212/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 103/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 211/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 101/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 210/2024 - 11/06/2024 - Solicita manifestação do Poder Executivo para instruir o Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Nº 209/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 100/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 208/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 99/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 207/2024 - 11/06/2024 - Encaminha moção nº 98/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024.

Nº 206/2024 - 11/06/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 258 a 267/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 10 de junho de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 217 a 224/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 204/2024 - 06/06/2024 - Duodécimo

Nº 203/2024 - 04/06/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 45 e 46/2024, aprovados em única votação em 03/06/2024, em regime de urgência especial.

Nº 202/2024 - 04/06/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 246 a 257/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 3 de junho de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 212 a 216/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 201/2024 - 28/05/2024 - Solicitação de autorização para uso compartilhado da torre e imóvel municipal que abriga transmissores de TV.

Nº 200/2024 - 28/05/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 41, 42, 43 e 44/2024, aprovados em única votação em 27/05/2024, em regime de urgência especial.

Nº 199/2024 - 28/05/2024 - Solicita ao Diretor do SAAE informações sobre as providências tomadas em relação ao caso retratado no ofício recebido do TCESP.

Nº 198/2024 - 28/05/2024 - Encaminha moção nº 97/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024.

Nº 197/2024 - 28/05/2024 - Encaminha moção nº 96/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024.

Nº 196/2024 - 28/05/2024 - Encaminha moção nº 95/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024.

Nº 195/2024 - 28/05/2024 - Encaminha moção nº 94/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024.

Nº 194/2024 - 28/05/2024 - Encaminha Moção nº 92/2024 (apelo) e Moção nº 93/2024 (congratulações), apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024.

Nº 193/2024 - 28/05/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 236 a 245/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 27 de maio de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 197 a 211/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 192/2024 - 27/05/2024 - Solicita informação do Poder Executivo para instruir o Projeto de Lei n.º 38/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para aditamentos a contratos acima de determinado valor.

Nº 191/2024 - 24/05/2024 - Solicitação documento complementar para instruir o Projeto de Lei n.º 39/2024, que dispõe sobre autorização para alteração da titularidade da doação de que trata a Lei Municipal n.º 5.106, de 17 de abril de 2018.

Nº 190/2024 - 23/05/2024 - Convida para Sessão Solene a realizar-se no dia 20 de junho de 2024, para entrega de honrarias.

Nº 189/2024 - 22/05/2024 - Encaminha moção nº 86/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 188/2024 - 22/05/2024 - Encaminha moção nº 87/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 187/2024 - 21/05/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 33/2024, aprovado em 1ª votação em 13/05/2024 e em 2ª votação em 20/05/2024.

Nº 186/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 85/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 185/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 90/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 184/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 89/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 183/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 88/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 182/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 91/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 181/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 84/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 180/2024 - 21/05/2024 - Encaminha moção nº 83/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024.

Nº 179/2024 - 21/05/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 225 a 235/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 20 de maio de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 192 a 196/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 177/2024 - 14/05/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 216 a 224/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 13 de maio de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 184 a 191/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 176/2024 - 09/05/2024 - Encaminha moção nº 76/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024.

Nº 175/2024 - 09/05/2024 - Encaminha moção nº 69/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 174/2024 - 09/05/2024 - Encaminha moção nº 68/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 173/2024 - 09/05/2024 - Manifestação de interesse pelo compartilhamento do sinal de TV no canal legislativo em operadora de TV por assinatura.

Nº 172/2024 - 07/05/2024 - Encaminha moção nº 80/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024.

Nº 171/2024 - 07/05/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 211/2024, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024.

Nº 170/2024 - 07/05/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 208 a 210 e 212 a 215/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 06 de maio de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 173 a 183/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 169/2024 - 03/05/2024 - Duodécimo

Nº 168/2024 - 03/05/2024 - Encaminha moção nº 78/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024.

Nº 167/2024 - 03/05/2024 - Encaminha moção nº 78/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024.

Nº 166/2024 - 03/05/2024 - Encaminha moção nº 79/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024.

Nº 165/2024 - 03/05/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 207/2024, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024.

Nº 164/2024 - 30/04/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 35, 36 e 37/2024, aprovados em única votação em 29/04/2024, em regime de urgência especial.

Nº 163/2024 - 30/04/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 203 a 206/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 29 de abril de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 150 a 172/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 162/2024 - 25/04/2024 - Encaminha moção nº 74/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.

Nº 161/2024 - 23/04/2024 - Encaminha moção nº 75/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.

Nº 160/2024 - 23/04/2024 - Encaminha moção nº 72/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.

Nº 159/2024 - 23/04/2024 - Encaminha moção nº 71/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024.

Nº 158/2024 - 23/04/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 188 a 202/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 143 a 148/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 157/2024 - 22/04/2024 - Encaminha moção nº 70/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 156/2024 - 22/04/2024 - Encaminha moção nº 70/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 155/2024 - 22/04/2024 - Encaminha moção nº 70/2024 (apoio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Nº 154/2024 - 18/04/2024 - Ações e Indicadores do Programa 7005 – Processo Legislativo – para instruir elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025.

Nº 153/2024 - 16/04/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 21 e 22/2024, aprovados em 1ª votação em 08/04/2024 e em 2ª votação em 15/04/2024.

Nº 152/2024 - 16/04/2024 - Encaminha moção nº 43/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.

Nº 151/2024 - 16/04/2024 - Encaminha moção nº 41/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.

Nº 150/2024 - 16/04/2024 - Encaminha moções nºs 41 e 43/2024 (congratulações), apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.

Nº 149/2024 - 16/04/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 179 a 187/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 128 a 142/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 146/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 63/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de abril de 2024.

Nº 145/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 54/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 144/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 53/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 143/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 53/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 142/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 53/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 141/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 53/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 140/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 52/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 139/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 52/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 138/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 44/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.

Nº 137/2024 - 12/04/2024 - Encaminha moção nº 22/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2024.

Nº 136/2024 - 11/04/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 135/2024 - 09/04/2024 - Encaminha moção nº 65/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de abril de 2024.

Nº 134/2024 - 09/04/2024 - Encaminha moção nº 64/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de abril de 2024.

Nº 133/2024 - 09/04/2024 - Encaminha moção nº 62/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 8 de abril de 2024.

Nº 132/2024 - 09/04/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 163 a 176 e 178/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 112 a 127/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 131/2024 - 08/04/2024 - Cancelamento de treinamento

Nº 130/2024 - 08/04/2024 - Comunica o término do mandato de suplente do Sr. Glauco Temer Feres e solicita a sua declaração de bens.

Nº 129/2024 - 08/04/2024 - Solicitação de legionário aprendiz

Nº 128/2024 - 05/04/2024 - Encaminha moção nº 60/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 127/2024 - 03/04/2024 - Duodécimo

Nº 126/2024 - 03/04/2024 - Encaminha moção nº 60/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 125/2024 - 03/04/2024 - Encaminha moção nº 61/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 124/2024 - 03/04/2024 - Encaminha moção nº 59/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 123/2024 - 02/04/2024 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 124/2023, aprovado em 1ª votação em 25/03/2024 e em 2ª votação em 01/04/2024, e do Projeto de Lei nº 32/2024, aprovado em única votação em 01/04/2024, em regime de urgência especial.

Nº 122/2024 - 02/04/2024 - Encaminha moção nº 58/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 121/2024 - 02/04/2024 - Encaminha moção nº 57/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 120/2024 - 02/04/2024 - Encaminha moção nº 56/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 119/2024 - 02/04/2024 - Encaminha moção nº 55/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024.

Nº 118/2024 - 02/04/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 150 a 162/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 1º de abril de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 108 a 111/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 117/2024 - 01/04/2024 - Horários de viagem - servidor cedido

Nº 116/2024 - 26/03/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 115/2024 - 26/03/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 114/2024 - 26/03/2024 - Encaminha moção nº 51/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 113/2024 - 26/03/2024 - Encaminha moção nº 50/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024.

Nº 112/2024 - 26/03/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 130 a 149/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 102 a 107/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 111/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 49/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.

Nº 110/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 48/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.

Nº 108/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 46/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.

Nº 107/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 33/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 106/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 32/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 105/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 45/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.

Nº 104/2024 - 20/03/2024 - Encaminha moção nº 42/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 103/2024 - 19/03/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 27, 28, 29 e 30/2024, aprovados em única votação em 18/03/2024, em regime de urgência especial.

Nº 102/2024 - 19/03/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 113 a 129/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 89 a 101/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 101/2024 - 14/03/2024 - Encaminha moção nº 40/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 100/2024 - 14/03/2024 - Encaminha moção nº 39/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 99/2024 - 12/03/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 24, 25 e 26/2024, aprovados em única votação em 11/03/2024, em regime de urgência especial.

Nº 98/2024 - 12/03/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 93 a 111/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 11 de março de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 76 a 88/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 97/2024 - 08/03/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 96/2024 - 07/03/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 95/2024 - 07/03/2024 - Encaminha moção nº 36/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 94/2024 - 07/03/2024 - Encaminha moção nº 34/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 93/2024 - 07/03/2024 - Encaminha moção nº 37/2024 (apelo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 92/2024 - 06/03/2024 - Encaminha moção nº 35/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 91/2024 - 06/03/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 92/2024, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 90/2024 - 06/03/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 91/2024, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024.

Nº 89/2024 - 05/03/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 74 a 81 e 84 a 90/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 04 de março de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 63 a 75/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 88/2024 - 05/03/2024 - Solicita cessão de servidor

Nº 87/2024 - 04/03/2024 - Duodécimo

Nº 86/2024 - 04/03/2024 - Complemento de Duodécimo

Nº 85/2024 - 01/03/2024 - Informa ao Promotor de Justiça que em 1º de março de 2024, esta Casa Legislativa prestou as informações ao SisConta Eleitoral.

Nº 84/2024 - 28/02/2024 - Encaminha moção nº 31/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Nº 83/2024 - 28/02/2024 - Encaminha moção nº 30/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Nº 82/2024 - 28/02/2024 - Encaminha moção nº 27/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Nº 81/2024 - 27/02/2024 - Envio de comunicado sobre o Premio Mestre Elzo Terra Garbino

Nº 46/2024 - 27/02/2024 - Envio de comunicado sobre o Premio Mestre Elzo Terra Garbino

Nº 45/2024 - 27/02/2024 - Encaminha moção nº 29/2024 (repúdio), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Nº 44/2024 - 27/02/2024 - Comunica que os REQUERIMENTOS de nºs 57 a 73/2024, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, bem como as INDICAÇÕES de nºs 51 a 62/2024, também apresentadas na referida sessão ordinária, encontram-se disponibilizados na íntegra no sítio eletrônico deste Poder Legislativo, na página de proposituras (https://lencoispaulista.siscam.com.br/index/80/8), em formato pdf e doc, para as providências pertinentes.

Nº 43/2024 - 27/02/2024 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 20/2024, aprovado em única votação em 26/02/2024, em regime de urgência especial, e do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, aprovado em 1ª votação em 19/02/2024 e em 2ª votação em 26/02/2024.

Nº 42/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 15/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 41/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 04/2024 (congratulações), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 40/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 21/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 39/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 17/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 38/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 26/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.

Nº 37/2024 - 23/02/2024 - Encaminha moção nº 25/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.

Nº 36/2024 - 19/02/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 19/2024, aprovado em única votação em 19/02/2024, em regime de urgência especial.

Nº 35/2024 - 19/02/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 42 a 56/2024 e das INDICAÇÕES de nºs 38 a 50/2024, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024.

Nº 34/2024 - 16/02/2024 - Solicita informações complementares ao Projeto de Lei n.º 124/2023, de modo a esclarecer se haverá torna em dinheiro ou compensação financeira de qualquer outra forma.

Nº 33/2024 - 15/02/2024 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 18/2024, aprovado em única votação em 14/02/2024, em regime de urgência especial.

Nº 32/2024 - 15/02/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 16 a 22, 24 a 39 e 41/2024 e das INDICAÇÕES de nºs 24 a 37/2024, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2024.

Nº 31/2024 - 15/02/2024 - Encaminha moção nº 24/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2024.

Nº 30/2024 - 15/02/2024 - Encaminha moção nº 23/2024 (apelo - Poder Executivo), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2024.

Nº 29/2024 - 09/02/2024 - Encaminha moção nº 14/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 28/2024 - 09/02/2024 - Confirmação de reunião para discussão do PLC 06/2023, solicitada por meio do Ofício n.º 080/23-iprem-amm.

Nº 27/2024 - 09/02/2024 - Duodécimo

Nº 26/2024 - 09/02/2024 - Encaminha moção nº 13/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 25/2024 - 09/02/2024 - Encaminha moção nº 11/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 24/2024 - 09/02/2024 - Encaminha moção nº 08/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 23/2024 - 09/02/2024 - Encaminha moção nº 05/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 22/2024 - 08/02/2024 - Autorização pagamento de horas extras - servidor cedido.

Nº 21/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 12/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 20/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 10/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 19/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 09/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 18/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 07/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 17/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 06/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 16/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 03/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 15/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 02/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 14/2024 - 07/02/2024 - Encaminha moção nº 01/2024 (pesar), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 13/2024 - 07/02/2024 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 01 a 05 e 07 a 17/2024, todos aprovados em única votação em 05/02/2024, em regime de urgência especial.

Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Encaminha moção nº 18/2024 (Secretário de Saúde Est. de SP), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Encaminha moções nºs 19 e 20/2024 (Poder Executivo), apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Encaminha moção nº 16/2024 (Hospital Nossa Senhora da Piedade), apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 01 a 15/2024 e das INDICAÇÕES de nºs 02 a 23/2024, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - Solicita que envie a esta Casa de Leis, até o dia 29 de fevereiro, o nome dos policiais que se destacaram no desempenho de suas funções há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista, para receber a honraria ‘Policial Destaque do Ano’.

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - Solicita que envie a esta Casa de Leis, até o dia 29 de fevereiro, o nome dos policiais que se destacaram no desempenho de suas funções há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista, para receber a honraria ‘Policial Destaque do Ano’.

Nº 6/2024 - 02/02/2024 - Manifestação de interesse pela implantação do Sistema Legis Vídeos.

Nº 5/2024 - 31/01/2024 - Autorização pagamento de horas extras

Nº 3/2024 - 03/01/2024 - Duodécimo

Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Adiantamento de Duodécimo

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Reserva do Teatro

Nº 717/2023 - 19/12/2023 - Encaminha moções nºs 335 e 336/2023, apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2023.

Nº 716/2023 - 18/12/2023 - Autorização pagamento de horas extras

Nº 715/2023 - 18/12/2023 - Encaminha moção nº 311/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2023.

Nº 714/2023 - 18/12/2023 - Encaminha moção nº 339/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 713/2023 - 18/12/2023 - Encaminha moção nº 182/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2023.

Nº 712/2023 - 15/12/2023 - Encaminha moção nº 296/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 711/2023 - 15/12/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 94 e 97/2023 e do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, todos aprovados em 1ª votação em 11/12/2023 e em 2ª votação em 14/12/2023.

Nº 710/2023 - 15/12/2023 - Encaminha moção nº 333/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 709/2023 - 14/12/2023 - Encaminha moção nº 337/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 708/2023 - 14/12/2023 - Encaminha moção nº 334/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 707/2023 - 14/12/2023 - Encaminha moção nº 338/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 706/2023 - 14/12/2023 - Encaminha moção nº 332/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 705/2023 - 14/12/2023 - Encaminha moção nº 327/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 704/2023 - 12/12/2023 - Encaminha moção nº 329/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 703/2023 - 12/12/2023 - Encaminha moção nº 328/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 702/2023 - 12/12/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 72, 85 e 96/2023, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 79/2023, aprovados em 1ª votação em 04/12/2023 e em 2ª votação em 11/12/2023, e dos Projetos de Lei nºs 99 a 118 e 123/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 11/12/2023.

Nº 701/2023 - 12/12/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 677 a 689/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 550 a 563/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.

Nº 700/2023 - 08/12/2023 - Encaminha passagens intermunicipais.

Nº 699/2023 - 06/12/2023 - Duodécimo

Nº 698/2023 - 05/12/2023 - Encaminha moção nº 330/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 697/2023 - 05/12/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 80/2023, aprovado em 1ª votação em 27/11/2023 e em 2ª votação em 04/12/2023, e dos Projetos de Lei nºs 119 a 122/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 04/12/2023.

Nº 696/2023 - 05/12/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 656 a 676/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 542 a 549/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

Nº 694/2023 - 01/12/2023 - Solicitação de materiais esportivos - Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo

Nº 693/2023 - 01/12/2023 - Encaminha moção nº 326/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023.

Nº 692/2023 - 30/11/2023 - Encaminha moção nº 325/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023.

Nº 691/2023 - 30/11/2023 - Encaminha moção nº 302/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 690/2023 - 28/11/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 76/2023, aprovado em 1ª votação em 21/11/2023 e em 2ª votação em 27/11/2023, e do Projeto de Lei nº 91/2023, aprovado em única votação, em regime de urgência especial, em 27/11/2023.

Nº 689/2023 - 28/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 637 a 655/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 530 a 541/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023.

Nº 688/2023 - 28/11/2023 - Encaminha moção nº 322/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023.

Nº 686/2023 - 27/11/2023 - Solicita ao Executivo que o bem móvel que será transferido da Câmara Municipal para o Poder Executivo, seja destinado ao Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 685/2023 - 24/11/2023 - Encaminha ao Executivo requerimento apresentado pelos vereadores Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira e Renato da Silva Gois, para que sejam adotados os procedimentos de instrução do processo de tombamento da Orquestra Municipal de Sopros "Maestro Agostinho Duarte Martins", nos termos do § 1º do art. 8º da Lei Municipal n.º 4.546, de 2013, pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultura.

Nº 684/2023 - 24/11/2023 - Encaminha moção nº 310/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.

Nº 683/2023 - 23/11/2023 - Encaminha moção nº 309/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.

Nº 682/2023 - 23/11/2023 - Encaminha moção nº 303/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 681/2023 - 22/11/2023 - Encaminha moção nº 308/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.

Nº 680/2023 - 22/11/2023 - Encaminha moção nº 301/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 679/2023 - 22/11/2023 - Data de entrega das medalhas "Vereador Antonio Dias de Oliveira" para a escola Leonina Alves Coneglian

Nº 678/2023 - 22/11/2023 - Data de entrega das medalhas “Vereador Antonio Dias de Oliveira” para Prefeito

Nº 676/2023 - 22/11/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 78/2023, aprovado em 1ª votação em 13/11/2023 e em 2ª votação em 21/11/2023.

Nº 675/2023 - 22/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 618 a 636/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 523 a 529/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023.

Nº 674/2023 - 21/11/2023 - Solicita Estudo de Impacto Orçamentário referente a criação da gratificação ao agente de contratação direta por dispensa de licitação, constante do Projeto de Lei n.º 83/2023.

Nº 673/2023 - 17/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 603 a 617/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 513 a 522/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 672/2023 - 16/11/2023 - Encaminha moção nº 305/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023.

Nº 623/2023 - 14/11/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 65/2023, aprovado em 1ª votação em 23/10/2023 e em 2ª votação em 13/11/2023.

Nº 622/2023 - 13/11/2023 - Encaminha moção nº 300/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 621/2023 - 13/11/2023 - Encaminha moção nº 297/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 620/2023 - 13/11/2023 - Encaminha moção nº 293/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 619/2023 - 10/11/2023 - Encaminha moção nº 299/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 618/2023 - 10/11/2023 - Encaminha moção nº 298/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 617/2023 - 09/11/2023 - Encaminha moção nº 295/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2023.

Nº 616/2023 - 09/11/2023 - Encaminha moção nº 181/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2023.

Nº 615/2023 - 08/11/2023 - Solicita ao Executivo encaminhar projeto para alterar indicadores e ações do Legislativo previstos na Lei n.º 5.740/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Nº 614/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 287/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 613/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 612/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 611/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 610/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 609/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 608/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 607/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 606/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 605/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 604/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 603/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 602/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 601/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 600/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 599/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 598/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 597/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 596/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 595/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 594/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 593/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 592/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 591/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 590/2023 - 07/11/2023 - Solicita manifestação da Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no município acerca da Emenda n.º 01, de autoria parlamentar, ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 589/2023 - 07/11/2023 - Solicita manifestação do Conselho de Política Urbana do município acerca da Emenda n.º 01, de autoria parlamentar, ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo.

Nº 588/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 587/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 586/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 585/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 584/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 583/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 582/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 581/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 580/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 579/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 578/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 577/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 576/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 575/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 574/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 573/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 572/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 570/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 569/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 290/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 568/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 291/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 567/2023 - 07/11/2023 - Encaminha moção nº 284/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 565/2023 - 07/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 587 a 598 e 600 a 602/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 505 a 512/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023.

Nº 563/2023 - 06/11/2023 - Encaminha moção nº 286/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 562/2023 - 01/11/2023 - Encaminha moção nº 292/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 561/2023 - 01/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 576/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 560/2023 - 01/11/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 574, 575 e 577 a 586/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 485 a 504/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Nº 559/2023 - 27/10/2023 - Encaminha moção nº 273/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 9 de outubro de 2023.

Nº 558/2023 - 27/10/2023 - Encaminha moção nº 282/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 557/2023 - 26/10/2023 - Encaminha moção nº 283/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 555/2023 - 24/10/2023 - Encaminha moção nº 281/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 554/2023 - 24/10/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 75/2023, aprovado em 1ª votação em 16/10/2023 e em 2ª votação em 23/10/2023.

Nº 553/2023 - 24/10/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 559 a 573/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 474 a 484/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2023.

Nº 552/2023 - 20/10/2023 - Encaminha moção nº 262/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 551/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 259/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 550/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 258/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 549/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 257/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 548/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 256/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 547/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 269/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 546/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 278/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 545/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 278/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 544/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 271/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 543/2023 - 19/10/2023 - Encaminha moção nº 270/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 542/2023 - 18/10/2023 - Encaminha moção nº 279/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 541/2023 - 18/10/2023 - Encaminha moção nº 280/2023, aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 540/2023 - 18/10/2023 - Encaminha moção nº 280/2023, aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 539/2023 - 18/10/2023 - Encaminha moção nº 280/2023, aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 538/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 277/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 537/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 275/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 536/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 274/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 535/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 272/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 534/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 268/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 533/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 267/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 532/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 266/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 531/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 263/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 530/2023 - 17/10/2023 - Encaminha moção nº 252/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 529/2023 - 17/10/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 544 a 557/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 464 a 473/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 16 de outubro de 2023.

Nº 527/2023 - 10/10/2023 - Ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 526/2023 - 10/10/2023 - Encaminha moção nº 276/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 525/2023 - 10/10/2023 - Encaminha moção nº 276/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 524/2023 - 10/10/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 68/2023, aprovado em 1ª votação em 02/10/2023 e em 2ª votação em 09/10/2023, e do Projeto de Lei nº 77/2023, aprovado em única votação, em regime de urgência especial, em 09/10/2023; encaminha, também, a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023.

Nº 523/2023 - 10/10/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 532 a 543/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 449 a 463/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 09 de outubro de 2023.

Nº 522/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 255/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 521/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 254/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 520/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 253/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 519/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 265/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 518/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 264/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 517/2023 - 04/10/2023 - Encaminha moção nº 242/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2023.

Nº 516/2023 - 04/10/2023 - Duodécimo

Nº 515/2023 - 03/10/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 520 a 531/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 437 a 448/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 514/2023 - 03/10/2023 - Encaminha moção nº 261/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 513/2023 - 03/10/2023 - Encaminha moção nº 251/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 512/2023 - 03/10/2023 - Encaminha moção nº 250/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023.

Nº 511/2023 - 02/10/2023 - Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 – Cria função gratificada no quadro de servidores da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar nº 38, de 20 de dezembro de 2006.

Nº 510/2023 - 28/09/2023 - Encaminha resposta ao ofício n.º 510/2023/SEC - representantes do Poder Legislativo - Programa "Lençóis Paulista 200 anos".

Nº 509/2023 - 28/09/2023 - Encaminha moção nº 243/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 508/2023 - 27/09/2023 - Encaminha moção nº 244/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 507/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 249/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 506/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 247/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 505/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 246/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 504/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 245/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 503/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 235/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 502/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 235/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 501/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 235/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 500/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 235/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 499/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 235/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 498/2023 - 26/09/2023 - Encaminha moção nº 234/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 497/2023 - 26/09/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 71/2023, aprovado em 1ª votação em 18/09/2023 e em 2ª votação em 25/09/2023, e do Projeto de Lei nº 74/2023, aprovado em única votação, em regime de urgência especial, em 25/09/2023.

Nº 496/2023 - 26/09/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 511 a 519/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 416 a 436/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro de 2023.

Nº 495/2023 - 22/09/2023 - Encaminha moção nº 188 a 199 e 202 a 205/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Nº 494/2023 - 22/09/2023 - Encaminha moção nº 241/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 493/2023 - 22/09/2023 - Encaminha moção nº 240/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 492/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 227/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 491/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 239/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 490/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 238/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 489/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 236/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 488/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 237/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 487/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 231/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 486/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 228/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 485/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 229/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 484/2023 - 19/09/2023 - Encaminha moção nº 226/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 483/2023 - 19/09/2023 - Encaminha Moção nº 224/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 482/2023 - 19/09/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 50 (subst.) e 52/2023, aprovados em 1ª votação em 11/09/2023 e em 2ª votação em 18/09/2023.

Nº 481/2023 - 19/09/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 502 a 510/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 405 a 415/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 18 de setembro de 2023.

Nº 480/2023 - 13/09/2023 - À Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 479/2023 - 12/09/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 48 (subst.), 61, 63 e 64/2023, aprovados em 1ª votação em 04/09/2023 e em 2ª votação em 11/09/2023.

Nº 478/2023 - 12/09/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 493 a 501/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 397 a 404/2023, apresentados em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2023.

Nº 477/2023 - 11/09/2023 - Aditamento de contrato de link de internet

Nº 476/2023 - 11/09/2023 - Duodécimo

Nº 475/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção nº 215/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 474/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção nº 219/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 473/2023 - 05/09/2023 - Encaminha Moção nº 220/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 472/2023 - 05/09/2023 - Encaminha Moção nº 216/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 471/2023 - 05/09/2023 - Encaminha Moção nº 222/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 470/2023 - 05/09/2023 - Encaminha cópia do Expediente Administrativo nº 10/2023 e solicita informações no prazo de 15 dias.

Nº 469/2023 - 05/09/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 60/2023, aprovado em 1ª votação em 28/08/2023 e em 2ª votação em 04/09/2023, e do Projeto de Lei nº 70/2023, aprovado em única votação, em regime de urgência especial, em 04/09/2023.

Nº 468/2023 - 05/09/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 480 a 492/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 386 a 396/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 467/2023 - 05/09/2023 - Encaminha Moção nº 223/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2023.

Nº 433/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 432/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 431/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 430/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 429/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 428/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 427/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 426/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 425/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 424/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 423/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 422/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 212/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 421/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 420/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 419/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 418/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 417/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 416/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 211/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 415/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 214/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 414/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 213/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 413/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 210/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 412/2023 - 29/08/2023 - Encaminha Moção nº 210/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 411/2023 - 29/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 469 a 479/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 374 a 385/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023.

Nº 410/2023 - 28/08/2023 - Solicita informações complementares referentes ao Projeto de Lei n.º 68/2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 409/2023 - 24/08/2023 - Encaminha Moção nº 207/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 408/2023 - 23/08/2023 - Orçamento da Câmara para 2024

Nº 407/2023 - 23/08/2023 - Encaminha Moção nº 208/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 406/2023 - 23/08/2023 - Encaminha Moção nº 185/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Nº 405/2023 - 23/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 468/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 404/2023 - 23/08/2023 - Encaminha Moção nº 209/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 403/2023 - 22/08/2023 - Encaminham os autógrafos do Projeto de Lei nº 146/2022 e Projeto de Lei nº 47/2023, aprovados em 1ª votação em 14/08/2023 e em 2ª votação em 21/08/2023 e nºs 66, 67 e 69/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 21/08/2023.

Nº 402/2023 - 22/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 453 a 462 e 464 a 466/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 364 a 373/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 401/2023 - 22/08/2023 - Encaminha Moção nº 206/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

Nº 400/2023 - 21/08/2023 - Solicitação de documento - Projeto de Lei n.º 64/2023, que Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Lençóis Paulista, e cria a honraria ‘Dr. Rowilson Roselli Abiuzzi’.

Nº 399/2023 - 21/08/2023 - Solicitação de informação complementar - Projeto de Lei n.º 65/2023, que Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 398/2023 - 21/08/2023 - Encaminha Moção nº 186/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Nº 397/2023 - 21/08/2023 - Encaminha Moção nº 152/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 396/2023 - 21/08/2023 - Arquivamento do Projeto de Lei n.º 46/2023 – Autoriza a estabelecer parceria com a Associação Lençoense de Kung Fu Invictus Sanda, para execução do Projeto 'Esporte na Escola'.

Nº 395/2023 - 16/08/2023 - Encaminha Moção nº 173/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 394/2023 - 16/08/2023 - Á Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, a respeito de servidor cedido.

Nº 393/2023 - 15/08/2023 - Encaminha Moção nº 187/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023

Nº 392/2023 - 15/08/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 62/2023, aprovado em única votação em 14/08/2023, em regime de urgência especial

Nº 391/2023 - 15/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 442/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Nº 390/2023 - 15/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 436 a 441 e 443 a 452/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 349 a 363/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2023.

Nº 389/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção nº 178/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 388/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção nº 177/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 387/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção nº 184/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 386/2023 - 08/08/2023 - Encaminha Moção nº 183/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 385/2023 - 08/08/2023 - Encaminha Moção nº 179/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 384/2023 - 08/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 434/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 383/2023 - 08/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 417 a 433 e 435/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 333 a 348/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 7 de agosto de 2023.

Nº 381/2023 - 03/08/2023 - Encaminha Moção nº 175/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 380/2023 - 03/08/2023 - Encaminha Moção nº 168/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 379/2023 - 02/08/2023 - Encaminha Moção nº 176/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 378/2023 - 02/08/2023 - Encaminha Moção nº 174/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 377/2023 - 02/08/2023 - Solicita indicação de 2 servidores para compor comissão para avaliação dos projetos referentes ao Prêmio Mestre Elzo Terra Garbino.

Nº 376/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 153/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 375/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 172/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 374/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 170/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 373/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 167/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 372/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 167/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 371/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 171/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 370/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 169/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 369/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 166/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 368/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 165/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 367/2023 - 01/08/2023 - Encaminha Moção nº 164/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 366/2023 - 01/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 400/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 365/2023 - 01/08/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 53 a 59/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 31/07/2023.

Nº 364/2023 - 01/08/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 396 a 399 e 401 a 416/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 311 a 332/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 31 de julho de 2023.

Nº 363/2023 - 31/07/2023 - Solicita providências com relação ao Projeto de Lei n.º 46/2023.

Nº 362/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção nº 147/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 361/2023 - 31/07/2023 - Solicita providências com relação ao Projeto de Lei n.º 48/2023.

Nº 360/2023 - 31/07/2023 - Solicita providências com relação ao Projeto de Lei n.º 50/2023.

Nº 359/2023 - 28/07/2023 - Encaminha Moção nº 163/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 358/2023 - 28/07/2023 - Encaminha Moção nº 155/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 357/2023 - 28/07/2023 - Encaminha Moção nº 155/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 356/2023 - 28/07/2023 - Encaminha informações referentes à apreciação do expediente encaminhado pelo Tribunal de Contas acerca das contas referentes ao ano de 2020 julgadas aprovados pelo TCE/SP, conforme solicitado por meio do Ofício nº 135/2023-3ªPJ - IC nº 14.0321.000156/2022-4.

Nº 355/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 158/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 354/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 162/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 353/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 156/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 352/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 151/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 351/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 150/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 350/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 149/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 349/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 148/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 348/2023 - 26/07/2023 - Encaminha Moção nº 159/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 346/2023 - 25/07/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 373 a 395/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 297 a 310/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 24 de julho de 2023.

Nº 342/2023 - 10/07/2023 - Encaminha Moção nº 146/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 341/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 340/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 339/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 338/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 337/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 336/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 335/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 334/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 333/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 332/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 331/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 330/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 329/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 328/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 327/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 326/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 325/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 324/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 323/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 322/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 321/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 320/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 319/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 318/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 317/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 316/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 315/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

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Nº 313/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 312/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 311/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

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Nº 305/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 304/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 303/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 302/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 301/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 300/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 299/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 298/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 297/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 296/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 295/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 294/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 293/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 292/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 291/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 290/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 289/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 288/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 287/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 286/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 285/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 284/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 283/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 282/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 281/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 280/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 279/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 278/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 277/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 276/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 275/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 274/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 273/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 272/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 271/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 270/2023 - 06/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 268/2023 - 05/07/2023 - Encaminha Moção nº 145/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 267/2023 - 05/07/2023 - Encaminha Moção nº 144/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 266/2023 - 04/07/2023 - Atendendo orientação do Assessor da Mesa Diretora, solicita informações com relação ao Projeto de Lei n.º 46/2023.

Nº 265/2023 - 04/07/2023 - Encaminha Moção nº 142/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 264/2023 - 04/07/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 e Projeto de Lei nº 41/2023, aprovados em 1ª votação em 26/06/2023 e em 2ª votação em 03/07/2023 e nºs 42 a 45, 49 e 51/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 03/07/2023.

Nº 263/2023 - 04/07/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 356 a 372/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 285 a 296/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 3 de julho de 2023.

Nº 262/2023 - 03/07/2023 - Encaminha Moção nº 138/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 261/2023 - 29/06/2023 - Encaminha Moção nº 139/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 260/2023 - 28/06/2023 - Informações à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Nº 259/2023 - 27/06/2023 - Encaminha Moção nº 137/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 258/2023 - 27/06/2023 - Encaminha Moção nº 135/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 257/2023 - 27/06/2023 - Encaminha Moção nº 134/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 256/2023 - 27/06/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 35/2023 e 37/2023, aprovados em 1ª votação em 19/06/2023 e em 2ª votação em 26/06/2023.

Nº 255/2023 - 27/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 336 a 355/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 267 a 284/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023.

Nº 253/2023 - 20/06/2023 - Encaminha Moção nº 133/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 252/2023 - 20/06/2023 - Encaminha Moção nº 131/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 251/2023 - 20/06/2023 - Encaminha Moção nº 130/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 250/2023 - 20/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 330/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 249/2023 - 20/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 315 a 329 e 331 a 335/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 251 a 266/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 19 de junho de 2023.

Nº 248/2023 - 15/06/2023 - Solicita a disponibilização de um técnico de informática para prestação de suporte na aplicação da prova prática de analista de sistema do concurso público n.º 01/2023.

Nº 246/2023 - 13/06/2023 - Encaminha Moção nº 129/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 245/2023 - 13/06/2023 - Encaminha Moção nº 128/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 244/2023 - 13/06/2023 - Encaminha Moção nº 127/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 243/2023 - 13/06/2023 - Encaminha Moção nº 125/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 242/2023 - 13/06/2023 - Encaminha informações referente a denúncia objeto da NF 38.0321.0000528/2023-4 (transmissão da sessão realizada em 24/04/2023, na qual ocorreu a leitura do Projeto de Resolução nº 2/2023 - Subsídio dos Vereadores).

Nº 241/2023 - 13/06/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, aprovado em 1ª votação em 05/06/2023 e em 2ª votação em 12/06/2023.

Nº 240/2023 - 13/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 312/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 239/2023 - 13/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 303 a 307, 309 a 311, 313 e 314/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 233 a 250/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 12 de junho de 2023.

Nº 238/2023 - 07/06/2023 - Utilização da EMEF “Eliza Pereira de Barros”

Nº 237/2023 - 07/06/2023 - Utilização do CMFP

Nº 236/2023 - 06/06/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 36/2023, aprovado em 1ª votação em 29/05/2023 e em 2ª votação em 05/06/2023 e nºs 38, 39 e 40/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 05/06/2023.

Nº 235/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 124/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 234/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 124/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 233/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 124/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 232/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 124/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 231/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 124/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 230/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 123/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 229/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção nº 122/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 228/2023 - 06/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 290/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 227/2023 - 06/06/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 284 a 289 e 291 a 302/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 220 a 232/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 5 de junho de 2023.

Nº 226/2023 - 05/06/2023 - Encaminha Moção nº 118/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 225/2023 - 05/06/2023 - Encaminha Moção nº 116/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 224/2023 - 05/06/2023 - Duodécimo

Nº 223/2023 - 01/06/2023 - Encaminha Moção nº 119/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 222/2023 - 31/05/2023 - Encaminha Moção nº 121/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 221/2023 - 31/05/2023 - Encaminha Moção nº 115/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 220/2023 - 30/05/2023 - Encaminha Moção nº 117/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 219/2023 - 30/05/2023 - Encaminha Moção nº 120/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 218/2023 - 30/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 259 a 283/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 212 a 219/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 29 de maio de 2023.

Nº 217/2023 - 25/05/2023 - Encaminha cópia de representação sob protocolo nº 956/2023, de 22/05/2023.

Nº 216/2023 - 24/05/2023 - Encaminha Moção nº 114/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 215/2023 - 23/05/2023 - Cessão de Servidores para o Poder Legislativo

Nº 214/2023 - 23/05/2023 - Encaminha Moção nº 113/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 213/2023 - 23/05/2023 - Encaminha Moção nº 112/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 212/2023 - 23/05/2023 - Encaminha Moção nº 112/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 211/2023 - 23/05/2023 - Encaminha Moção nº 112/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 210/2023 - 23/05/2023 - Encaminha Moção nº 111/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 209/2023 - 23/05/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2023, aprovado em 1ª votação em 15/05/2023 e em 2ª votação em 22/05/2023.

Nº 208/2023 - 23/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 237 a 258/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 199 a 211/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023.

Nº 207/2023 - 19/05/2023 - Solicita apresentação do Grupo de Sopros Lençoense, em Sessão Solene a ser realizada no dia 28/06/2023.

Nº 206/2023 - 19/05/2023 - Encaminha Moções nºs 107, 108 e 109/2023, apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 205/2023 - 17/05/2023 - Encaminha Moção nº 81/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023

Nº 204/2023 - 16/05/2023 - Encaminha Moção nº 85/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 203/2023 - 16/05/2023 - Encaminha Moção nº 106/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 202/2023 - 16/05/2023 - Encaminha Moção nº 110/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 201/2023 - 16/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 229/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 200/2023 - 16/05/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 03/2023, aprovado em 1ª votação em 08/05/2023 e em 2ª votação em 15/05/2023 e nº 18/2023, aprovado em 1ª votação em 02/05/2023 e em 2ª votação em 15/05/2023

Nº 199/2023 - 16/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 220 a 228 e 230 a 236/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 187 a 198/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 15 de maio de 2023

Nº 198/2023 - 15/05/2023 - Atendendo pedido da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, solicita ao Executivo que envie informações referentes a execução orçamentária do município.

Nº 197/2023 - 11/05/2023 - Solicitação de cadeiras do Espaço Cultural para usar no dia 17 de maio (Sessão Solene)

Nº 196/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção nº 82/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023

Nº 195/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção nº 80/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023

Nº 194/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção nº 83/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de maio de 2023

Nº 193/2023 - 09/05/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 e do Projeto de Lei nº 17/2023, aprovados em 1ª votação em 02/05/2023 e em 2ª votação em 08/05/2023

Nº 192/2023 - 09/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 208 a 219/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 179 a 186/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 8 de maio de 2023.

Nº 191/2023 - 05/05/2023 - Pedido de reembolso de duodécimo

Nº 190/2023 - 04/05/2023 - Duodécimo

Nº 189/2023 - 04/05/2023 - Encaminha Moção nº 79/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023.

Nº 188/2023 - 04/05/2023 - Encaminha Moção nº 78/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023.

Nº 187/2023 - 04/05/2023 - Encaminha Moção nº 77/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023.

Nº 186/2023 - 04/05/2023 - Encaminha Moção nº 76/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2023.

Nº 185/2023 - 04/05/2023 - Solicitação de uso de escola

Nº 184/2023 - 03/05/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 193 a 207/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 169 a 178/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 2 de maio de 2023.

Nº 183/2023 - 03/05/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 151/2022, aprovado em 1ª votação em 24/04/2023 e em 2ª votação em 02/05/2023, e dos Projetos de Lei n.ºs 32, 33 e 34/2023, aprovados em única votação, em regime de urgência especial, em 02/05/2023.

Nº 182/2023 - 02/05/2023 - Limpeza de caixa de passagem

Nº 181/2023 - 27/04/2023 - Solicitação de escola para realização de concurso

Nº 180/2023 - 25/04/2023 - Encaminha Moção nº 75/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.

Nº 179/2023 - 25/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 175/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.

Nº 178/2023 - 25/04/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 149/2022, aprovado em 1ª votação em 17/04/2023 e em 2ª votação em 24/04/2023.

Nº 177/2023 - 25/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 170 a 174 e 176 a 192/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 159 a 168/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.

Nº 176/2023 - 18/04/2023 - Solicitação de retirada de marquise

Nº 175/2023 - 18/04/2023 - Encaminha Moção nº 74/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023

Nº 174/2023 - 18/04/2023 - Encaminha Moção nº 74/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023

Nº 172/2023 - 18/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 159 a 169/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 143 a 158/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2023

Nº 171/2023 - 13/04/2023 - Informa que o expediente enviado pelo Tribunal de Contas deu entrada nesta Casa de Leis em 05/04/2023 e que as providências estão sendo tomadas

Nº 170/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 73/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 169/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 73/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 168/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 73/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 167/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 72/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 166/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 71/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 165/2023 - 11/04/2023 - Encaminha Moção nº 70/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 164/2023 - 11/04/2023 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 12/2023, aprovado em 1ª votação em 03/04/2023 e em 2ª votação em 10/04/2023, e do Projeto de Lei nº 31/2023, aprovado em única votação, em regime de urgência especial, em 10/04/2023

Nº 163/2023 - 11/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 144 a 158/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 128 a 142/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2023

Nº 162/2023 - 10/04/2023 - Encaminha Moção nº 67/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 161/2023 - 05/04/2023 - Duodécimo

Nº 160/2023 - 04/04/2023 - Atendendo orientação da Assessoria da Mesa Diretora, solicita o envio do texto da alteração do parágrafo único do art. 18 da Lei Complementar nº 114, de 2019, mencionada no art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023.

Nº 159/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 69/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 158/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 63/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 157/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 62/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 156/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 65/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 155/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 68/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 154/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 64/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 153/2023 - 04/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 141/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 152/2023 - 04/04/2023 - Encaminha Moção nº 56/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 151/2023 - 04/04/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 01/2023 e 22/2023, aprovados em 1ª votação em 27/03/2023 e em 2ª votação em 03/04/2023

Nº 150/2023 - 04/04/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nºs 135 a 140, 142 e 143/2023 e das INDICAÇÕES de nºs 110 a 127/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 3 de abril de 2023

Nº 149/2023 - 30/03/2023 - Resposta ao ofício n.º 028/23-FIN-jag

Nº 148/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 58/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 147/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 61/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 146/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 60/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 145/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 59/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 144/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 57/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 143/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 55/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 142/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 54/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 141/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 53/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 140/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção nº 52/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 139/2023 - 28/03/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 119/2022 e 124/2022, aprovados em 1ª votação em 20/03/2023 e em 2ª votação em 27/03/2023

Nº 138/2023 - 28/03/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 116 a 134/2023 e das INDICAÇÕES de nº 97 a 109/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 27 de março de 2023

Nº 137/2023 - 23/03/2023 - Assessor da Mesa Diretora (Promotor)

Nº 136/2023 - 22/03/2023 - Encaminha Moção nº 43/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 135/2023 - 21/03/2023 - Encaminha Moção nº 51/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de março de 2023

Nº 134/2023 - 21/03/2023 - Encaminha Moção nº 47/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de março de 2023

Nº 133/2023 - 21/03/2023 - Com referência ao Projeto de Lei n.º 151/2022 e atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita o envio de novo laudo de avaliação e que se avalie a necessidade de adequar o art. 3º do projeto

Nº 132/2023 - 21/03/2023 - Indicação de membro para composição da Comissão Especial do Bolsa Técnico/Atleta

Nº 131/2023 - 21/03/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 28 e 29/2023, aprovados em única votação em 20/03/2023, em regime de urgência especial

Nº 130/2023 - 21/03/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 101 a 114/2023 e das INDICAÇÕES de nº 83 a 96/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 20 de março de 2023

Nº 129/2023 - 16/03/2023 - Assessor da Mesa Diretora

Nº 128/2023 - 16/03/2023 - Encaminha Moção nº 45/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 127/2023 - 16/03/2023 - Encaminha Moção nº 45/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 126/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 46/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 125/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 44/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 124/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 42/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 123/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 41/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 122/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 41/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 121/2023 - 14/03/2023 - Encaminha Moção nº 19/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 120/2023 - 14/03/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nºs 142/2022 e 143/2022, aprovados em 1ª votação em 06/03/2023 e em 2ª votação em 13/03/2023, e dos Projetos de Lei nºs 11, 23, 25, 26 e 27/2023, aprovados em única votação em 13/03/2023, em regime de urgência especial

Nº 119/2023 - 14/03/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 84 a 92 e 94 a 100/2023 e das INDICAÇÕES de nº 72 a 82/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023

Nº 118/2023 - 10/03/2023 - Envio de ofício a Sociedade Rádio Difusora de Lençóis Paulista Ltda.

Nº 117/2023 - 09/03/2023 - Encaminha Moção nº 26/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 116/2023 - 08/03/2023 - Encaminha Moção nº 40/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 115/2023 - 07/03/2023 - Encaminha Moção nº 39/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 114/2023 - 07/03/2023 - Encaminha Moção nº 39/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 113/2023 - 07/03/2023 - Encaminha Moção nº 37/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 112/2023 - 07/03/2023 - Encaminha Moção nº 36/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 111/2023 - 07/03/2023 - Encaminha Moção nº 31/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 110/2023 - 07/03/2023 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 24/2023, aprovado em única votação em 06/03/2023, em regime de urgência especial

Nº 109/2023 - 07/03/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 69 a 83/2023 e das INDICAÇÕES de nº 58 a 71/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 6 de março de 2023

Nº 108/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 86/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2022

Nº 107/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 85/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2022

Nº 106/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 84/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2022

Nº 105/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 83/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 02 de maio de 2022

Nº 104/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 59/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022

Nº 103/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 58/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022

Nº 102/2023 - 06/03/2023 - Encaminha Moção nº 57/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de abril de 2022

Nº 101/2023 - 03/03/2023 - Informa sobre o arquivamento do Projeto de Lei n.º 102/2022

Nº 100/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 34/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 99/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 33/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 98/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 33/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 97/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 33/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 96/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 33/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 95/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 33/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 94/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 32/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 93/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 30/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 92/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 30/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 91/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 29/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 90/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 28/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 89/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 27/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 88/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção nº 25/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023

Nº 87/2023 - 01/03/2023 - Duodécimo

Nº 86/2023 - 28/02/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 144 e 145/2022 e 4/2023, aprovados em 1ª votação em 22/02/2023 e em 2ª votação em 27/02/2023.

Nº 85/2023 - 28/02/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 68/2023, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023.

Nº 84/2023 - 28/02/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 56 a 67/2023 e das INDICAÇÕES de nº 42 a 57/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2023.

Nº 83/2023 - 27/02/2023 - Encaminha Moção nº 24/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 82/2023 - 27/02/2023 - Encaminha Moção nº 20/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 81/2023 - 23/02/2023 - Solicita a avaliação dos imóveis que serão dados em pagamento pela desapropriação de que trata o Projeto de Lei n.º 01/2023.

Nº 80/2023 - 23/02/2023 - Encaminha Moção nº 23/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 79/2023 - 23/02/2023 - Encaminha Moção nº 22/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 78/2023 - 23/02/2023 - Encaminha Moção nº 21/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 77/2023 - 23/02/2023 - Encaminha Moção nº 18/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 76/2023 - 23/02/2023 - Encaminha Moção nº 18/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 75/2023 - 23/02/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 13, 19, 20 e 21/2023, aprovados em única votação em 22/02/2023, em regime de urgência especial e do Projeto de Lei nº 152/2022, aprovado em 1ª votação em 13/02/2023 e em 2ª votação em 22/02/2023

Nº 74/2023 - 23/02/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 40 a 55/2023 e das INDICAÇÕES de nº 28 a 41/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2023

Nº 73/2023 - 15/02/2023 - Cessão de Servidores para o Poder Legislativo

Nº 72/2023 - 15/02/2023 - Convida o Secretário de Obras e Infraestrutura, sr. Emanuel Fidelis Serutti a comparecer na Sala das Sessões "Mário Trecenti", no dia 22 de fevereiro de 2023, às 19h, para prestar esclarecimentos aos vereadores e à população, referentes ao Ginásio de Esportes "Edemir Santino Coneglian"

Nº 71/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção nº 14/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Nº 70/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção nº 17/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Nº 69/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção nº 16/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Nº 68/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção nº 15/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Nº 67/2023 - 14/02/2023 - Informa a aprovação dos Vetos Totais aos Projetos de Lei nº 107/2022, que "obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais", e 117/2022, que "institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Lençóis Paulista"

Nº 66/2023 - 14/02/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 14, 15 e 16/2023, aprovados em única votação em 13/02/2023, em regime de urgência especial.

Nº 65/2023 - 14/02/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 19 a 33 e 35 a 39/2023 e das INDICAÇÕES de nº 17 a 27/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023

Nº 64/2023 - 09/02/2023 - Encaminha Moção nº 11/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 63/2023 - 08/02/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor do aluguel

Nº 62/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 13/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 61/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 12/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 60/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 10/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 59/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 09/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 58/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 09/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 57/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 08/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 56/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 07/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 55/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 06/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 54/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 05/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 53/2023 - 08/02/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor de aluguel

Nº 52/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 04/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 51/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 03/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 50/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 02/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 49/2023 - 08/02/2023 - Encaminha Moção nº 01/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 48/2023 - 07/02/2023 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 02, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2023, aprovados em única votação em 06/02/2023, em regime de urgência especial.

Nº 47/2023 - 07/02/2023 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 01 a 18/2023 e das INDICAÇÕES de nº 01 a 16/2023, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 6 de fevereiro de 2023

Nº 46/2023 - 02/02/2023 - Duodécimo

Nº 45/2023 - 30/01/2023 - Solicitação de Legionário

Nº 44/2023 - 25/01/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 110/2019 à Procuradoria Geral de Justiça

Nº 43/2023 - 25/01/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor de aluguel

Nº 42/2023 - 25/01/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor de aluguel

Nº 41/2023 - 25/01/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor de aluguel

Nº 40/2023 - 25/01/2023 - Informações sobre imóvel para locação e valor de aluguel

Nº 39/2023 - 23/01/2023 - Solicita que envie a esta Casa de Leis, até o dia 28 de fevereiro, o nome dos policiais que se destacaram no desempenho de suas funções há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista, para receber a honraria ‘Policial Destaque do Ano’

Nº 38/2023 - 23/01/2023 - Solicita que envie a esta Casa de Leis, até o dia 28 de fevereiro, o nome dos policiais que se destacaram no desempenho de suas funções há pelo menos 1 (um) ano no município de Lençóis Paulista, para receber a honraria ‘Policial Destaque do Ano’

Nº 37/2023 - 19/01/2023 - Solicita ao Executivo que envie relação dos servidores públicos municipais de carreira que completaram 20, 25, 30 e 35 anos de efetivo exercício no serviço público do Município de Lençóis Paulista, nos anos de 2019 a 2022

Nº 36/2023 - 17/01/2023 - Solicita reserva do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na data do dia 25 de outubro de 2023, para realização de sessão solene para entrega dos Diplomas Prata da Casa, em reconhecimento aos servidores públicos municipais de carreira que completaram 20, 25, 30 e 35 anos de efetivo exercício no serviço público do Município de Lençóis Paulista, nos anos de 2019 a 2022

Nº 35/2023 - 12/01/2023 - Secretaria de Educação

Nº 34/2023 - 12/01/2023 - Ofício para escola

Nº 6/2023 - 12/01/2023 - Ofício para escola

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Duodécimo referente ao mês de janeiro de 2023

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Adiantamento de duodécimo

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Reserva do Teatro