Emendas (36)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 24/06/2024 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para a fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 18/08/2023 - Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 10/02/2023 - Altera o parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei Nº 146/2022, que desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 03/11/2022 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 14/10/2022 - Altera o caput do art. 8º do Projeto de Lei Nº 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 19/08/2022 - Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 10/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.574, de 4 de setembro de 1997 - regras para implantação de loteamentos

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 05/11/2020 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 70.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 10.00.00 - Secretaria de Esportes e Recreação)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 25/09/2020 - Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - 18/09/2020 - Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - 18/09/2020 - Acrescenta dispositivos ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2020

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 16/03/2020 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 16/08/2019 - Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 28/06/2019 - Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 28/06/2019 - Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 05/04/2019 - Altera o caput do art. 2º e seus respectivos incisos I e V, do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 05/04/2019 - Acrescenta inciso X ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 05/04/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 27/2019 – altera e consolida a Lei n.º 4.160/2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 22/03/2019 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 09/11/2018 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 101/2018, que estabelece gratificação especial mensal para efetivo exercício da função de Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 01/11/2018 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 29/03/2018 - Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 26/03/2018 - Altera o caput do art. 3º e suprime os incisos I e II do art. 3º e o art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 26/03/2018 - Suprime a alínea 'e' do inciso I do art. 11 e o art. 16 do Projeto de Lei n.º 15/2018 - Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 05/05/2017 - Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 36/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover ações e celebrar parcerias visando o desenvolvimento de atividade esportiva, na modalidade pescaria, no Lago da Prata

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 12/04/2017 - Altera a redação do artigo 10 da Lei n.º 3.815, de 12 de março de 2008, constante no artigo 4º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2017 - Conselho Municipal de Turismo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - 14/03/2017 - Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 105/2016, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa VTL-BOX Indústria e Comércio de Embalagens Ltda