Pareceres (7)

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 20/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 11/03/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Deputada Estadual DANIELE MAZUQUELI ALONSO (Dani Alonso) - com o Voto em Separado da Vice-Presidente (divergente).

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor OSMAR FLORÊNCIO DO AMARAL.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora ALINE PRADO FOGOLIN.

Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - 20/02/2026 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Concede a Ordem do Mérito Lençoense a GABRIEL DE ALMEIDA MORAES, ‘BIEEL MORAES’.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - 13/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.734, de 01 de junho de 1999.

Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - 06/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a retomada da área concedida em favor de Poços Artesianos GG Ltda., nos termos da Lei Municipal nº 3.536, de 06 de outubro de 2025.