Emendas (23)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 04/11/2020 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 167.836,00 do órgão 21.00.00 - Secretaria Vila Alfredo Guedes e Áreas Rurais e transfere para o órgão 13.00.00 - Secretaria de Saúde)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2020 - 03/11/2020 - Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos (Reduz R$ 11.000,00 do órgão 16.00.00 - Encargos Gerais do Município e transfere para o órgão 05.00.00 - Secretaria de Educação)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2019 - 25/09/2020 - Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas de expansão urbana ou zonas de urbanização específica, para fins de regularização de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2020 - 18/09/2020 - Altera a redação do art. 1º, acrescenta os arts. 2º e 3º e renumera os seguintes do Projeto de Resolução n.º 10/2020, que altera e suprime dispositivos da Resolução n.º 05, de 5 de abril de 2016, para estabelecer novos requisitos para provimento aos cargos de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 29/03/2020 - Altera a redação do parágrafo único ao art. 3º ao Projeto de Lei n.º 24/2020, que Dispõe sobre o benefício vinculado ao combate à fome, à promoção alimentar e nutricional durante o período de vigência da situação de emergência para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) – KIT – ALIMENTAÇÃO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 16/03/2020 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 19/2020, que fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 18/11/2019 - Acrescenta novo art. 5º ao Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019 - Revisão 01 (um) do Plano Municipal de Saneamento de Lençóis Paulista - PMSLP

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2019 - 04/11/2019 - Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 107/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 12/09/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 16/08/2019 - Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 28/06/2019 - Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - 28/06/2019 - Altera o § 1º e o caput do Projeto de Lei n.º 64/2019, que fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poder Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 25/06/2019 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100/2017 - Plano Diretor Participativo)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2019 - 17/05/2019 - Acrescenta § 4º ao art. 5º do Projeto de Lei n.º 27/2019 (altera e consolida a Lei n.º 4.160 de 2011, que institui a Bolsa Técnico/Atleta do município de Lençóis Paulista)

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 26/03/2019 - Altera a redação do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 106/2018

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 27/04/2018 - Acrescenta novo artigo 5º e respectivo parágrafo ao Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 29/03/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 28/2018 – concessão de uso de parte da Praça Horário Moretto para implantação de estacionamento de uso exclusivo, através de procedimento licitatório

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 26/03/2018 - Altera o caput do art. 3º e suprime os incisos I e II do art. 3º e o art. 4º do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 26/03/2018 - Suprime a alínea 'e' do inciso I do art. 11 e o art. 16 do Projeto de Lei n.º 15/2018 - Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - 23/03/2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 3º do Projeto de Lei n.º 102/2017, que dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista