Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das ações de orientação, fiscalização e controle relacionadas aos tutores de cães da raça Pitbull no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do atendimento médico nas especialidades de pediatria e ginecologia, bem como de atendimento odontológico, no posto de saúde do bairro Jardim do Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca indicação n.º 08/2026, que trata sobre Implementação de sistema de painéis eletrônicos informativos (display eletrônico) ou microfones nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação n.º 03/2026, que trata sobre a reposição de areia ou recuperação do gramado do campo de futebol localizado na Praça Maria José Batista dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo (Cecap).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca do corte de coqueiros na praça localizada em frente à Capela Senhor Bom Jesus, no Distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da infraestrutura disponível para a realização de aulas de informática na Rede Municipal de Ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da oferta da disciplina de Artes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 46ª FACILPA, e demais despesas com o evento, que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca de todos os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para a realização da FACILPA 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim Açaí II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a capacitação de professores para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista na Rede Municipal de Ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do atendimento ao Requerimento nº 07/2026, bem como à Indicação nº 41/2025, que tratam de melhorias nos banheiros do Parque do Paradão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca do prazo previsto para a contratação de nutricionistas classificados no último concurso público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações às escolas municipais de Lençóis Paulista reconhecidas na Excelência Educacional 2025 pelo alcance das metas do Índice de Excelência Educacional (IEE).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Jovem GUILHERME ANTUNES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ALFEU SETTE BONA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de pesar à família do Sr. LÉO MARIO ANDRETTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações às escritoras de "Autoras de si", pela coletânea da “Verdade em Primeira Pessoa”, que reuniu vozes femininas num gesto de coragem, assumindo a autoria da própria história.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli

Coautoria: Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Lençóis Paulista e à Delegacia de Polícia de Lençóis Paulista, pelo relevante trabalho que vem sendo desenvolvido por meio do projeto “OAB POR ELAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Isadora da Silva Ribeiro

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 6º do Projeto de Lei n.º 31/2026, que dispõe sobre medidas de prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual em eventos artísticos, culturais e festivos realizados em espaços públicos no Município de Lençóis Paulista, e estabelece diretrizes para ações de proteção e conscientização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva

Assunto: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Lençóis Paulista, a Marcha para Cristo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Concede o Título de Cidadã Lençoense à Senhora JOYCE DA SILVA NUNES.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal n.º 5.627, de 17 de novembro de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado