Data: 19/03/2026

Protocolo: 00514/2026

Situação: Aguardando resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca das ações de orientação, fiscalização e controle relacionadas aos tutores de cães da raça Pitbull no Município de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 20/03/2026 460,7 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026

Objetivo: Para providências

Documento vinculado: Ofício Nº 79/2026

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 20/03/2026

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 23/03/2026

Resultado: Aprovado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 8ª Sessão Ordinária de 2026 23/03/2026 Discussão Única

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Não vota (1) - Francisco de Assis Naves

Resultado: Aprovado

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