Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00540/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli
Assunto: Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/03/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 29/05/2026 - Prazo: 16/06/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 150/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 89/2026
Resposta: 18/05/2026
Resultado: Providências adotadas
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/05/2026
Resultado: Solicita informações
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 89/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Requerimento Interno Nº 67/2026
Resposta: 08/04/2026
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Envio: 25/03/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 67/2026
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 23/03/2026
Objetivo: Instrução
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Despacho
Documento vinculado: Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Leitura
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 24/03/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 08/04/2026 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Informação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 08/04/2026 |
Informação ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
Autoria: Diego Martins Pereira |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 15/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Rômulo Paulon Pegolo, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro |
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| Certidão Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 29/05/2026 |
Certidão ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, Turísticos, Esportivos, Comunitários e Beneficentes no Recinto da FACILPA, no Município de Lençóis Paulista, e estabelece critérios para utilização do espaço público.
Autoria: Diego Martins Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Leitura |
