Autoria: Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do processo de reimplementação do sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 262/2025, que trata do estreitamento do canteiro central em trecho da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação 103/2025, que trata da arborização do estacionamento do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Jose Valdeci da Silva

Coautoria: Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes

Assunto: Requerem ao Executivo que apresente informações relativas às atividades programadas para a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Acidentes com Motociclistas no município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem ao Executivo o envio de informações sobre a possibilidade de correção do desnível asfáltico na avenida Lázaro Brígido Dutra, no cruzamento com a avenida José Veloso, no bairro Jardim Lago da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Executivo acerca das melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Anselmo Martins e Barão Mello de Oliveira, em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a limpeza e poda dos galhos de árvore do pomar comunitário localizado na interseção da avenida Carlos Drumond de Andrade com a rua Raquel de Queirós, no bairro Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Voluntariado Jovem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 168/2025, que sugeria a atuação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando a duplicação do trecho urbano da Rodovia Osny Matheus (SP-261).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer ao Executivo informações relativas ao atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações relativas ao Contrato Administrativo nº 01893/2025, cuja execução foi liminarmente suspensa por decisão judicial na Ação Popular ajuizada sob a alegação de vícios na contratação por dispensa de licitação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem ao Executivo informações referentes ao atual aterro sanitário do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres

Coautoria: Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações ao Instituto Lidera Jovem pela realização da 13ª edição da Feira de Profissões - Profituro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Programa “Meu Pai Tem Nome” que visa o reconhecimento e investigação de paternidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, relativa ao PL 549/2025, que visa instituir a “Campanha Estadual de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filho para Adoção, no âmbito do Estado de São Paulo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista – COPELP, representado por seu presidente Antônio Valdecir Vera, em homenagem ao Dia do Pastor, celebrado no dia 8 de junho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Movimento Mancha Verde de Lençóis Paulista, em reconhecimento às ações sociais promovidas no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e ao Exmo. Prefeito Municipal pela realização do evento “1º Meio Ambiente em Ação”, ocorrido nos dias 7 e 8 de junho de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação de Lençóis Paulista, na pessoa do secretário Damião Augusto Xavier – Professor Guto, pela implantação e retorno dos grêmios estudantis nas escolas de Ensino Fundamental II da rede municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEIF “Philomena Briquesi Boso” pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEF "Professora Idalina Canova de Barros" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações EMEF "Professora Lina Bosi Canova" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações CEEIOL - Centro Educacional de Ensino Integral "Orígenes Lessa" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEIF “Philomena Briquesi Boso”, denominada “Visão do Futuro”, estendo aos alunos participantes da chapa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEF Professora Lina Bosi Canova, denominada “Impacto Info”, estendo aos alunos participantes da chapa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEF Professora Idalina Canova de Barros, denominada “Liderança Jovem”, estendo aos alunos participantes da chapa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil do CEEIOL - Centro Educacional de Ensino Integral "Orígenes Lessa", denominada “Movimento Eleitoral Orígenes Lessa”, estendo aos alunos participantes da chapa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem Gabriel Henrique Oliva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) pela realização da ação voluntária de doação de sangue no dia 12 de junho de 2025, em prol da campanha “Junho Vermelho”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sra. Iojane Borges Leal pela participação e conquista do Ouro no Torneio USOpen de Voleibol, realizado em Denver, Colorado – EUA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que viabilize a inclusão das Sessões de Tratamento Fisioterápico na Tabela SUS Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Rádio Hot 107 FM pela comemoração de seus 20 anos de atividades, celebrados em 13 de junho de 2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli

Assunto: Requerem, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 66/2025, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado