Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 16/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 16/06/2025 | 70,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 16/06/2025 | 109,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 199/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo acerca da possibilidade de substituição das atuais lâmpadas comuns por lâmpadas do tipo LED nas praças e áreas de esportes do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 200/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações atualizadas acerca do processo de reimplementação do sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação 262/2025, que trata do estreitamento do canteiro central em trecho da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação 103/2025, que trata da arborização do estacionamento do Teatro Municipal "Adélia Lorenzetti"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes - "Requerem ao Executivo que apresente informações relativas às atividades programadas para a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção a Acidentes com Motociclistas no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo o envio de informações sobre a possibilidade de correção do desnível asfáltico na avenida Lázaro Brígido Dutra, no cruzamento com a avenida José Veloso, no bairro Jardim Lago da Prata."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Executivo acerca das melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Anselmo Martins e Barão Mello de Oliveira, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de realizar a limpeza e poda dos galhos de árvore do pomar comunitário localizado na interseção da avenida Carlos Drumond de Andrade com a rua Raquel de Queirós, no bairro Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de criação de um Programa de Incentivo ao Voluntariado Jovem."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 168/2025, que sugeria a atuação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando a duplicação do trecho urbano da Rodovia Osny Matheus (SP-261)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações relativas ao atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relativas ao Contrato Administrativo nº 01893/2025, cuja execução foi liminarmente suspensa por decisão judicial na Ação Popular ajuizada sob a alegação de vícios na contratação por dispensa de licitação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações referentes ao atual aterro sanitário do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação nº 119/2025, que trata da instalação de cobertura no trajeto entre o estacionamento e a portaria do Espaço Vem Ser."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Jose Valdeci da Silva, Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Executivo que sejam prestadas informações e providências quanto à Indicação n.º 159/2025, que trata da criação de isenção do IPTU para pessoas com deficiência no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 394/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico no bairro João Paccola, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. Francisco César (Chico Alemão) para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo a implantação de sinalização de estacionamento exclusivo para motocicletas no bairro Jardim Planalto, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo a repintura e sinalização vertical de faixa de uso exclusivo para motocicletas na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Diego Donisete Coelho Gomes, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova estudos sobre a possibilidade de conceder o auxílio vale-alimentação, ou benefício similar, aos servidores públicos inativos do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie reparos no pavimento asfáltico no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Anselmo Martins e José do Patrocínio, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova melhorias na estrutura da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP I), em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Indicam ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar mesas e bancos de concreto ao longo da pista de caminhada do pomar comunitário localizado na rua Guimarães Rosa, no bairro Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar melhorias estruturais na Praça Horácio Moretto, situada no bairro Jardim Alvorada, ao lado da Paróquia Nossa Senhora Aparecida."
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova estudos visando à organização do trânsito de veículos no cruzamento da rua Coronel Joaquim Anselmo Martins com a avenida Lázaro Brígido Dutra, no bairro Jardim Bela Vista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que realize a construção de calçada na rua Ângelo Bottan, no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores ao longo da Rodovia Vicinal LEP-454, no trecho localizado em Lençóis Paulista, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a pintura da linha de três pontos na quadra poliesportiva do bairro Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo a readequação da pintura da linha de três pontos na quadra do bairro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Moção Nº 138/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes e Recreação e ao Diretor de Gestão de Esportes, Recreação e Materiais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 139/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer envio de Moção de Congratulações ao Instituto Lidera Jovem pela realização da 13ª edição da Feira de Profissões - Profituro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Programa “Meu Pai Tem Nome” que visa o reconhecimento e investigação de paternidade."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, relativa ao PL 549/2025, que visa instituir a “Campanha Estadual de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filho para Adoção, no âmbito do Estado de São Paulo”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista – COPELP, representado por seu presidente Antônio Valdecir Vera, em homenagem ao Dia do Pastor, celebrado no dia 8 de junho."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Movimento Mancha Verde de Lençóis Paulista, em reconhecimento às ações sociais promovidas no município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e ao Exmo. Prefeito Municipal pela realização do evento “1º Meio Ambiente em Ação”, ocorrido nos dias 7 e 8 de junho de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação de Lençóis Paulista, na pessoa do secretário Damião Augusto Xavier – Professor Guto, pela implantação e retorno dos grêmios estudantis nas escolas de Ensino Fundamental II da rede municipal."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 146/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEIF “Philomena Briquesi Boso” pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à EMEF "Professora Idalina Canova de Barros" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações EMEF "Professora Lina Bosi Canova" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações CEEIOL - Centro Educacional de Ensino Integral "Orígenes Lessa" pelo apoio e incentivo à implantação do grêmio estudantil na unidade escolar."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEIF “Philomena Briquesi Boso”, denominada “Visão do Futuro”, estendo aos alunos participantes da chapa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEF Professora Lina Bosi Canova, denominada “Impacto Info”, estendo aos alunos participantes da chapa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 152/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil da EMEF Professora Idalina Canova de Barros, denominada “Liderança Jovem”, estendo aos alunos participantes da chapa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à chapa vencedora do grêmio estudantil do CEEIOL - Centro Educacional de Ensino Integral "Orígenes Lessa", denominada “Movimento Eleitoral Orígenes Lessa”, estendo aos alunos participantes da chapa."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do jovem Gabriel Henrique Oliva."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) pela realização da ação voluntária de doação de sangue no dia 12 de junho de 2025, em prol da campanha “Junho Vermelho”."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sra. Iojane Borges Leal pela participação e conquista do Ouro no Torneio USOpen de Voleibol, realizado em Denver, Colorado – EUA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que viabilize a inclusão das Sessões de Tratamento Fisioterápico na Tabela SUS Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Rádio Hot 107 FM pela comemoração de seus 20 anos de atividades, celebrados em 13 de junho de 2025."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 64/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 66/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Altera e acrescenta dispositivos na Resolução n.º 11, de 15 de dezembro de 2020 (Regimento Interno Consolidado da Câmara Municipal de Lençóis Paulista), estabelecendo a criação da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 66/2025, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista – ADEFILP”, tramite em regime de urgência especial, pelas razões que expõem."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 30/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e a estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão, Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, cria o Conselho e o Fundo de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 56/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
