Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 28/11/2022
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausentes (1) - Irani Gorgonio
Votações
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo informações se há possibilidade de viabilizar limpeza e dedetização dos bueiros da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Glauco Temer Feres
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo informações se há possibilidade de esclarecer como são feitas as campanhas contra raiva rural em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre abrir mais cedo os portões da ESF “Dra. Irene A. C. Andrade”, no bairro Nova Lençóis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações da Polícia Rodoviária a respeito de acidentes e atropelamentos na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 304, nas proximidades da empresa LWART.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 487/2022 que tratava sobre providenciar pintura de solo na ciclovia do Jardim Ubirama, localizada na rua Marechal Rondon.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 495/2022 que tratava sobre providenciar iluminação da Rodovia Osni Mateus, no trecho compreendido entre as chácaras Corvo Branco até o cruzamento próximo à Phd Cana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 498/2022 que tratava sobre providenciar instalação de contentores de lixo na rua Borba Gato, no bairro Jardim Ubirama.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre melhorias no Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem à Companhia Paulista de Força e Luz que envie as informações que especifica de forma periódica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requerem do Executivo Municipal, informações se há projetos para a criação da Secretaria da Mulher no âmbito da Administração Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem esclarecimento do Poder Executivo sobre resposta dada pelo memorando 282/22 com relação ao requerimento 547/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador Grêmio Master Cruzeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AFONSO ALVES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Valdivino Miguel Barbosa
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ZUNTINI MACIEL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações aos professores organizadores e alunos participantes do Projeto Pop Geek da E.M.E.F "Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal Anderson Prado de Lima, pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente ao exercício de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê - ASCANA, pelos seus 63 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê - ASCANA, pelo 2º passeio ciclístico do Projeto Pedal Bom é Pedal Seguro, realizado em 20 de novembro de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Solicita que sejam adotadas às medidas necessárias para que o Projeto de Lei n.º 93/2022 tramite em regime de urgência especial pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Modificativa
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 93/2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 98/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Modificativa
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Altera o caput do art. 8º do Projeto de Lei Nº 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2022 - Legislativo
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres
Assunto: Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Rotariano'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 116/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 118/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Irani Gorgonio
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
