Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 28/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 25/11/2022 | 68,9 KB | |
| Pauta | 25/11/2022 | 106,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 619/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações se há possibilidade de viabilizar limpeza e dedetização dos bueiros da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 620/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informações se há possibilidade de esclarecer como são feitas as campanhas contra raiva rural em nosso município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 621/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre abrir mais cedo os portões da ESF “Dra. Irene A. C. Andrade”, no bairro Nova Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 622/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações da Polícia Rodoviária a respeito de acidentes e atropelamentos na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 304, nas proximidades da empresa LWART."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 623/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 487/2022 que tratava sobre providenciar pintura de solo na ciclovia do Jardim Ubirama, localizada na rua Marechal Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 624/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 495/2022 que tratava sobre providenciar iluminação da Rodovia Osni Mateus, no trecho compreendido entre as chácaras Corvo Branco até o cruzamento próximo à Phd Cana."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 625/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação 498/2022 que tratava sobre providenciar instalação de contentores de lixo na rua Borba Gato, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 626/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem informações do Poder Executivo sobre melhorias no Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 627/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 628/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem à Companhia Paulista de Força e Luz que envie as informações que especifica de forma periódica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 629/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem do Executivo Municipal, informações se há projetos para a criação da Secretaria da Mulher no âmbito da Administração Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 630/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem esclarecimento do Poder Executivo sobre resposta dada pelo memorando 282/22 com relação ao requerimento 547/2022."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 557/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar academia ao ar livre no campo de futebol society Francisco Macário, no bairro Maria Luiza IV."
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar cobertura na entrada da EMEF "Profª Lina Bosi Canova", no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 559/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie auxílios psicológicos específicos para servidores públicos municipais."
Fase: Leitura
Indicação Nº 560/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 561/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fornecer auxílio-transporte para alunos matriculados nos cursos de capacitação disponibilizados pelo município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 562/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que providencie a disponibilização de um Educador Físico para atendimento aos internos da Casa de Apoio Projeto Esperança – CAPE."
Fase: Leitura
Indicação Nº 563/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar iluminação e enfeites de natal, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 564/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar iluminação e enfeites de natal na Avenida José Antônio Lorenzetti, no bairro São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 565/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo Municipal construir pontos de acessibilidade nas calçadas onde há passagem pelo canteiro da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Leitura
Indicação Nº 566/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo Municipal construir pontos de acessibilidade nas calçadas do Banco Bradesco e Banco Itaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 567/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza e a dedetização de bueiros e galerias pluviais do município."
Fase: Leitura
Moção Nº 249/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe de futebol amador Grêmio Master Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 250/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. AFONSO ALVES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 251/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ZUNTINI MACIEL."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 252/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações aos professores organizadores e alunos participantes do Projeto Pop Geek da E.M.E.F "Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 253/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal Anderson Prado de Lima, pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente ao exercício de 2020, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 254/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê - ASCANA, pelos seus 63 anos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 255/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê - ASCANA, pelo 2º passeio ciclístico do Projeto Pedal Bom é Pedal Seguro, realizado em 20 de novembro de 2022."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Altera os incisos I e II e acrescenta os incisos III e IV ao art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei n.º 104/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Lafayette Muller Leal e Antonio Coneglian, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 121/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das ruas 13 de maio e Coronel Virgílio Rocha, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 122/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Borba Gato, Major Espiridião de Oliveira Lima e Francisco Radicchi, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 123/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de trechos da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Olavo Bilac, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 124/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MÔNICA ZILLO VIEIRA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que sejam adotadas às medidas necessárias para que o Projeto de Lei n.º 93/2022 tramite em regime de urgência especial pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 - "Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 93/2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 98/2022"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera o caput do art. 8º do Projeto de Lei Nº 98/2022, que organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem a Coordenadoria de Proteção Animal quando da constatação de indícios de maus tratos a animais."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Institui no calendário oficial do município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Rotariano'."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis - PDGFD, pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 116/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 4.476, de 25 de junho de 2013, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga à Polícia Civil e Militar do Estado que exercem atividades municipal delegada ao Estado de São Paulo."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 118/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento de Saúde - UPA, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
