Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos de Lençóis Paulista não ter sido contemplada com as casas populares da CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção na estrada vicinal José Benedito Dalben.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção nas passarelas de acesso ao Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o nome e a diretoria que pertencem todos os eletricistas e mecânicos da Prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo que informe por que a Educação Física não faz parte da grade curricular nas séries iniciais nas escolas de Lençóis Paulista, sendo que em cidades da região, como Macatuba e Borebi, os alunos têm aulas de Educação Física logo nos primeiros ciclos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de VOLEIBOL MASCULINO ADAPTADO, pela conquista do 1º lugar nos Jogos Regionais do Idoso – JORI, vitória esta conseguida com êxito no dia 03 de julho de 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.458, de 9 de abril de 2013 - concessão de direito real de uso gratuito de área localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Federal 'Brasil Carinhoso' - 'Apoio a Creches'

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores de energia próprios em condomínios do município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado