Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 23/05/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:15
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 5 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade do Centro de Formação Profissional inserir o curso gratuito de informática no Centro Comunitário “Alberto Paccola” no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Uruguai, ao lado da Empresa JM Lubrificantes, situado na Rua Niterói n.º 90, para construção de passeio público (calçada)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Jardim Carolina
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe a possibilidade e implantar no Jardim Carolina uma sala de Pré-Escola para crianças de 4 a 6 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe os motivos da Prefeitura Municipal realizar a cópia de plantas de imóveis em uma empresa contratada no município de Bauru. Requeremos, também, que informe se é possível a Prefeitura Municipal adquirir uma copiadora em escala A0 para cópias das plantas de imóveis
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos do não cumprimento da Lei Municipal n.º 4.683, de 1º de dezembro de 2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rua Helena Bento de Oliveira, no Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, se existe possibilidade do Poder Executivo interceder junto ao empresário Carlos Massa para que instale sua nova cervejaria no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie uma relação com o endereço e a finalidade de todos os prédios públicos que foram pichados, roubados ou vandalizados nos últimos 120 dias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. IVAN LUIZ RADICHI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO LOURENÇO RIBEIRO – SEU LOURENÇO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de maio de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. SONIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de maio do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem amazona MARIA LUIZA BASSO por ter sido campeã do 3º Circuito Facilpa 2016 – Prova dos Três Tambores, realizada no dia 15 de maio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor ÉDER PIRES DE CAMARGO por tornar-se o primeiro livre-docente cego do Brasil
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas, Dirigentes e Comissão Técnica do CLUBE ATHLETIC LENÇOENSE, pela conquista do Título da Copa Regional de Futebol Amador de Macatuba, realizada no Estádio Municipal Amadeu Artioli, dia 15 de maio de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Luís Sérgio Campanholli e Fernando Sant’anna, membros da DUPLA NINO & FERNANDO pela participação no Programa do Ratinho, no dia 16 de maio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO NOSSA TERRA, na pessoa do Sr. SÉRGIO LUIZ PERES
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício n.º 169/2016/GAB - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2016, que "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 4.864, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Não vota (1) - Anderson Prado de Lima
Resultado: Rejeitado
Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício n.º 170/2016/GAB - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 39/2016, que "Institui a obrigatoriedade da gravação das audiências públicas de todos os processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo, e suas autarquias, no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Ofício n.º 171/2016/GAB - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 40/2016, que "Dispõe sobre a proibição do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias de adquirir veículos, máquinas e equipamentos usados"
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2016 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às pessoas que especifica
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense a Senhora MARIA INÊS CACHONE CAMILLO
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2016 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor FABIO TOLEDO TORRESAN
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Supressiva
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2016 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas das paredes externas, sacadas e varandas dos condomínios verticais construídos no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade e abrir crédito especial para atender despesas referentes ao Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Urgências e Emergências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança 'Dona Angelina Zillo', que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
