Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2016
Protocolo: 00572/2016
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 613,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 06/05/2016 |
Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 20/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 20/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 20/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Complementar Nº 97 | 25/05/2016 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2016 | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/04/2016 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2016 | 17ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
