Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta
Data: 22/06/2026
Assunto: Pauta da Sessão
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 19/06/2026 | 69,4 KB | |
| Pauta | 19/06/2026 | 103,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 170/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 201/2026, que trata da instalação de sinalização de parada exclusiva para vans escolares em frente às unidades de ensino Colégio Portinari, “Lar da Criança Dona Angelina Zillo” e EMEF “Prof.ª Idalina Canova de Barros”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 229/2025, que trata da instalação de redes de proteção na quadra de basquete 3x3 localizada no bairro Jardim Ibaté."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Requerem ao Executivo informações acerca dos serviços de coroamento realizados pelo Município, tendo em vista os esclarecimentos apresentados na resposta encaminhada ao Requerimento nº 133/2026."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca do atendimento noturno realizado no ESF Dr. José Nege, localizado no Bairro Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 174/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações sobre a possibilidade de dispensação do medicamento Tirzepatida (Mounjaro) na rede pública de saúde do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre quais providências foram ou serão adotadas com relação à indicação 837/2025 e requerimento 29/2026, que tratam sobre a implantação de Pontos de Apoio e Acolhimento para entregadores por aplicativo no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da instalação de playgrounds no bairro Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações detalhadas, mês a mês, sobre os valores arrecadados pelo Município a título de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), nas modalidades variável e de fornecedores, durante o exercício de 2025 e no período compreendido entre janeiro de 2026 e a presente data."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações acerca da indicação nº 315/2026, que trata da instalação de uma placa informativa na praça “Lúcio de Oliveira Lima”, localizada no Centro."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 406/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de promover o aumento do valor do vale-alimentação concedido aos colaboradores do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade da construção de uma lombada na rua Arthur Canova, no cruzamento com a rua Armando Firmino Dalben, no bairro Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2026 - de autoria de Jose Valdeci da Silva - "Indica ao Executivo que realize o reparo da rampa de acessibilidade localizada na avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a instalação de sistema de videomonitoramento e a colocação de lixeiras na Praça Sílvio Capoani, localizada no Jardim do Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2026 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo a realização de serviços de cascalhamento na estrada LEP-369, nas proximidades do acesso às chácaras localizadas após o Córrego Areia Branca, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que realize estudo técnico visando à instalação de redutores de velocidade na rua Arthur Canova, no bairro Antônio Lopes, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de serviços de capinação, roçada e limpeza geral da Praça Vicente Rodrigues Martins, localizada na esquina das ruas Marechal Rondon e Felipe Camarão, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de manutenção e reparo na tampa de concreto do bueiro localizado na avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, nas proximidades do Centro Automotivo Le Mans."
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de manutenção e reparo do banco de concreto localizado na Praça de Esportes e Lazer Vicente Ribeiro de Mattos, no bairro Vila Antonieta I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que sejam realizados estudos visando à implantação de uma feira livre itinerante nos bairros do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a realização de serviços de poda de árvore, adequação da infraestrutura urbana e elaboração de estudo técnico de segurança viária na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2026 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que realize estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança viária no cruzamento da avenida Brasil com a avenida Nove de Julho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2026 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que providencie a notificação do proprietário do terreno localizado na rua São Paulo, no bairro Vila Mamedina, para que realize a limpeza da área, bem como adote as demais medidas e intervenções necessárias para sua adequada manutenção."
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2026 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. CARLOS CASERTA para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 420/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a realização de manutenção e de recuperação da área verde localizada na avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2026 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que inclua o nome do Sr. PAULO LÍDIO TEMER FERES para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Moção Nº 84/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao jovem pesquisador MILTON NETO, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e científica."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2026 - de autoria de Renato da Silva Gois, Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Felipe Rocha Silva e à Senhora Eliane Moreno, proprietários da Tesla Agroflorestal, pela relevante ação solidária em benefício da população de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Senado Federal, na pessoa do Exmo. Presidente Senador Davi Alcolumbre, para que seja aprovado, com a máxima brevidade, o requerimento de urgência destinado a acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.338/2022, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica (homeschooling)."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2026 - de autoria de Nardeli da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Senhora Natalie Carmelino Sasso, Primeira-Dama do Município de Lençóis Paulista e Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Lençóis Paulista, em reconhecimento aos relevantes e imprescindíveis serviços prestados ao Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2026 - de autoria de Lúcia da Silva Pires, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Lençóis Paulista pela realização do exercício operacional de combate e prevenção a incêndios em áreas de vegetação e plantações."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 58/2026 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Institui, no âmbito do Município de Lençóis Paulista, o "Mês de Conscientização da Saúde Mental Masculina", a ser celebrado, anualmente, no mês de junho."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FERNANDO MORETTO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor ADEMIR JOSÉ RORATO."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Texto com a incorporação da Emenda n.º 01 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 2ª Discussão
Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Texto com a incorporação da Emenda n.º 01 - Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 43/2026 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Institui nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Município de Lençóis Paulista o programa educacional de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher denominado “Lei Maria da Penha vai à Escola”."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2026 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
