Nova Redação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Data: 18/06/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Texto com a incorporação da Emenda n.º 01 - Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2026 - Nova Redação | .docx | 18/06/2026 | 67,7 KB | |
| PL 25-2026 - Nova Redação | 18/06/2026 | 415,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/06/2026
Objetivo: Deliberação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 20/02/2026 | Dispõe sobre diretrizes gerais para a instalação e utilização de banheiros químicos em vias e logradouros públicos no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | 2ª Discussão |
