Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 08/09/2025 | 70,9 KB | |
| Pauta_Atualizada | 08/09/2025 | 120,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 300/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli - "Requer autorização para empreender viagem à Brasília/DF, entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2025, com os recursos que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que adote medidas e notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Padre Anchieta, em local que especifica, e que se encontra ocupado por moradores em situação de rua, para que o mesmo providencie desocupação e evite novas invasões."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem informações do Executivo sobre providências que foram ou serão adotadas com relação à indicação nº 530/2025, que trata da poda dos galhos da árvore localizada na rua João Coneglian, no bairro Jardim do Caju."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre a evasão escolar no município de Lençóis Paulista nos últimos quatro anos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo informações sobre a mão de obra faltante no mercado de trabalho de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo informações sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação n°372/2023, que trata sobre o plantio de ipês-brancos em toda a extensão da avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 610/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de ceder o contêiner localizado na Praça Adelaide Souza Trindade de Vasconcellos, para utilização dos mototaxistas do ponto denominado “Moto Táxi Núcleo"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 611/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie a reforma do Ginásio Municipal de Esportes “Archangelo Brega” - (CSEC)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 612/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na avenida das Andorinhas, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 613/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e a repintura do redutor de velocidade localizado no bairro Vila Contente, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 614/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a substituição da luminária da Praça Helco Carani, localizada no bairro Vila São João, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 615/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que realize os serviços de capinação e limpeza na rua Siqueira Campos, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 616/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a realização do "Projeto Bairro Feliz" no bairro Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 617/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a implantação de programa de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia a pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), vinculados à rede pública de saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 618/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo estudos sobre o Projeto de Lei que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 619/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo a realização de ações de combate às formigas saúvas na mata localizada no entorno da Avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 620/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova estudos para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 621/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie, com urgência, a implantação de rampas de acessibilidade na quadra esportiva da EMEIF "Prof. Nelson Brollo", no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 622/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implementação de um “Protocolo Municipal de Resposta a Situações de Risco nas Escolas da Rede Pública Municipal”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 623/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento na área externa do Centro Educacional de Ensino Integral "Origenes Lessa" – CEEIOL."
Fase: Leitura
Indicação Nº 624/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento na área interna do Centro Educacional de Ensino Integral "Origenes Lessa" – CEEIOL, bem como a aquisição de rádios comunicadores para a equipe escolar."
Fase: Leitura
Indicação Nº 625/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que sejam promovidos estudos para instituir o Programa “Naming Rights do Poder Público”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 626/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo a realização de limpeza e manutenção em bueiro localizado na mata que circunda a avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 627/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que adote providências imediatas em relação à fiscalização na Rodovia Vicinal José Benedito Dalben - LEP 040."
Fase: Leitura
Indicação Nº 628/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar brinquedos no playground da Creche "Professora Aparecida de Fátima Rodrigues Morbi", localizada no bairro Jardim Flamboyant."
Fase: Leitura
Indicação Nº 629/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que sejam promovidos estudos técnicos, e implementação do dispositivo de segurança “botão do pânico” em todos os hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades públicas de saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 630/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que promova estudo técnico objetivando a inclusão da Chácara Corvo Branco no transporte coletivo municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 631/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico objetivando a reforma da calçada da pista de skate localizada no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 632/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo a aquisição de aparelhos de mapeamento de retina e retinografia, com o objetivo de aprimorar o atendimento na área de oftalmologia do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 633/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Isadora da Silva Ribeiro, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo a revitalização do playground localizado no bairro Jardim Ibaté II, bem como a instalação de bancos no referido local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 634/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Francisco de Assis Naves, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de iluminação da quadra de basquete 3x3, localizada no Ginásio Edemir Santino Coneglian – “Demirzão”, no Parque Rondon."
Fase: Leitura
Indicação Nº 635/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo a recolocação da tabela e do aro de basquete na quadra da Praça "Diácono Germano Zimmerman", localizada no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 636/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo a instituição de Programa de Atendimento Médico Itinerante, por meio de trailer, carreta móvel ou unidade similar, a fim de levar serviços de saúde preventiva e curativa diretamente aos bairros do município."
Fase: Leitura
Moção Nº 259/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. LUZIA BREDA GRANDI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 260/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores do 7º Festival de Dança - "DANÇA & AÇÃO" - Edição 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 261/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Lwart, pelos seus 50 anos de fundação e pela realização do evento “Dia de Fazer o Bem”, em comemoração a essa importante data."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 262/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos empresários integrantes da Associação Lençoense de Apoio Comunitário – ALAC, pela sua criação e pela realização do bem-sucedido evento de lançamento do Projeto de Implantação da Área de Treinamento da Polícia Militar, a ser instalada na sede da 5ª Companhia da Polícia Militar de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 263/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDINEI PEREIRA QUINTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 264/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta MAISA BRENDA NELLI MARÇAL pela expressiva conquista do prêmio Atleta Revelação e Craque da Galera, na temporada 2025 da LBF – Liga de Basquete Feminino."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 265/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. ERSENI JOÃO NELLI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 117, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote urbano e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 86/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.741, de 10 de outubro de 2023, que regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 87/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.703, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.735, de 19 de setembro de 2023, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do art. 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações concluídas no município de Lençóis Paulista, e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.695, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual MATHEUS COIMBRA MARTINS DE AGUIAR (Tenente Coimbra)."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal JOÃO CURY NETO."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RICARDO VIEGAS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à VITORIA MARIA DA SILVA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 75/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Jose Valdeci da Silva, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.734, de 25 de março de 2015, que proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
