Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 04/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 01/08/2025 | 69,9 KB | |
| Pauta | 01/08/2025 | 104,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 256/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que oficie à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que informe as razões das constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Europa e adote as medidas necessárias para solucionar o problema."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações referentes ao Projeto de Eficiência Energética, especificamente quanto à substituição das luminárias das vias públicas por luminárias com tecnologia LED."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 258/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da limpeza e manutenção do piso asfáltico na avenida Jácomo Nicolau Paccola, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2025 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo informações acerca da instalação de dispositivo para a travessia na rua Alvino dos Santos nas proximidades do Terminal Rodoviário Intermunicipal “José Prado de Lima”, no bairro Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo informações acerca da possibilidade de recapeamento do piso asfáltico da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo informações relativas ao Pregão Eletrônico 90117/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 262/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem ao Executivo que oficie à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, solicitando cópia do contrato de concessão e eventuais aditivos, relativos à execução das obras na Rodovia SP-300, no trecho que abrange o município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 489/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de promover sessões gratuitas de cinema infantil ao ar livre nas praças do município e/ou na Concha Acústica, durante o recesso escolar e aos finais de semana."
Fase: Leitura
Indicação Nº 490/2025 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar a substituição da placa orientativa de local e destinos instalada na esquina da Avenida Nove de Julho com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 491/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que disponibilize tratamento odontológico específico e prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei Federal nº 15.116/2025."
Fase: Leitura
Indicação Nº 492/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de ampliação do rol de atividades ofertadas no âmbito do Programa “Acolhe Mais”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 493/2025 - de autoria de Lúcia da Silva Pires - "Indica ao Executivo a criação de um programa municipal voltado à formação de uma Rede de Voluntários, com o objetivo de atuar na prevenção da criminalidade, no combate à evasão escolar e no fortalecimento dos vínculos familiares."
Fase: Leitura
Indicação Nº 494/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Antonio Vieira de Moraes - "Indicam ao Executivo que promova estudos para a implantação de quadras públicas de pickleball no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 495/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que sejam realizados estudos técnicos visando ao alargamento ou à duplicação da avenida Lázaro Brígido Dutra, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 496/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que realize a operação tapa-buraco na Estrada Vicinal Antonio de Oliveira – LEP-463, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 497/2025 - de autoria de Toni Anderson Diegoli, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que promova estudos técnicos visando à retirada de placa de proibido estacionar, em trecho da rua Anita Garibaldi, que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 498/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie implantação de aulas de Judô no Ginásio de Esportes "Hiller João Capoani" (Toniquinho)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 499/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade em frente à “Academia Panobianco”, localizada no bairro Jardim Ubirama, conforme especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 500/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que promova uma reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional João Zillo, incluindo a instalação de sistema de iluminação."
Fase: Leitura
Indicação Nº 501/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que viabilize a operação tapa buraco na rua Antônio Esperandio Ferrari, no bairro Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 502/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Treze de Maio, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 503/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade no bairro Jardim Planalto, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 504/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo a instalação de portões eletrônicos nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 505/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico para a viabilização da pavimentação asfáltica no trecho entre o bairro Jardim Yvone e a Rodovia SP-261."
Fase: Leitura
Indicação Nº 506/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que promova a notificação do proprietário para que providencie a capinação e a limpeza do terreno, bem como a manutenção do calçamento, em local que específica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 507/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie a limpeza do entorno da quadra poliesportiva localizada no bairro Núcleo Habitacional João Zillo, estendendo-se ao quarteirão em que a quadra está situada, bem como às áreas próximas que contam com bancos e mesas para uso comunitário."
Fase: Leitura
Indicação Nº 508/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de elaborar planejamento para a construção de uma área de lazer, com playground e academia ao ar livre, em espaço localizado no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 509/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes - "Indica ao Executivo que adote as providências necessárias para a repintura das faixas de pedestres ao longo de todos os cruzamentos da Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista – CECAP, bem como estude a viabilidade de reordenar o sistema de estacionamento na referida via."
Fase: Leitura
Indicação Nº 510/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da implantação de vagas de estacionamento em 45° na rua Luiz Biral, nas imediações da Praça da Justiça."
Fase: Leitura
Indicação Nº 511/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade da implantação de lombada e faixa de pedestres na rua Henrique Losinskas Alves, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 512/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Isadora da Silva Ribeiro - "Indicam ao Executivo que providencie a poda das árvores cujos galhos estão em contato com a rede elétrica na Avenida Emílio Pelegrin, no bairro Jardim Monte Azul."
Fase: Leitura
Indicação Nº 513/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que realize, na próxima semana, um mutirão de exames de vista para os alunos da rede pública municipal, com a posterior entrega de óculos aos estudantes que apresentarem necessidade, conforme avaliação técnica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 514/2025 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de instalar alambrados na quadra de vôlei de areia localizada no bairro Jardim Iracema."
Fase: Leitura
Moção Nº 220/2025 - de autoria de Diego Donisete Coelho Gomes, Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de vôlei masculino do Projeto Sempre Vôlei Lençóis, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 221/2025 - de autoria de Jose Valdeci da Silva, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipe de natação de Lençóis Paulista, pela conquista do vice-campeonato nos Jogos Regionais de 2025."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 222/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de Futsal feminino pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Regionais e à Secretaria de Esportes e Recreação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 223/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Jose Valdeci da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à família Garrido, em memória de Myriam Garrido."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 224/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. LOURIVAL APARECIDO GARCIA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 225/2025 - de autoria de Renato da Silva Gois, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos organizadores, responsáveis pelas apresentações culturais e apoiadores do evento "Férias na Biblioteca"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 226/2025 - de autoria de Isadora da Silva Ribeiro - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Edson Fernandes, pela obra "Lençóes: Vida e Trabalho nos Primeiros Tempos"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 227/2025 - de autoria de Antonio Vieira de Moraes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli, Diego Donisete Coelho Gomes - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe de Futsal Masculino sub 21, pela conquista da medalha de Ouro nos Jogos Regionais de 2025."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 62/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 5.641, de 08 de dezembro de 2022, que cria o Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 65/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a instituição da Política Pública de Justiça Restaurativa no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Acrescenta o § 4º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 57/2025, para prever a consulta ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no processo de licenciamento ambiental"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Glauco Temer Feres, Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli - "Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário, industrial ou assemelhados e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 70/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde."
Fase: 1ª Discussão
