Pauta - 2ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 09/01/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 09/01/2025 | 65,9 KB | |
| Pauta - Atualizada | 09/01/2025 | 82,8 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a alteração do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de Nardeli da Silva - "Dispõe sobre a alteração do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - de autoria de André Paccola Sasso - "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições."
Fase: Discussão Única
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - "Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006."
Fase: Discussão Única
