Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/01/2025
Protocolo: 00045/2025
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 01/2025 | 06/01/2025 | 90,3 MB | ||
| LC 38/2006 | 06/01/2025 | 1,9 MB | ||
| Acórdão | 06/01/2025 | 40,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 6/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 10/01/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto em 2ª votação
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda n.º 02 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda n.º 01 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 02
Documento vinculado: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do projeto, em 1ª votação, conforme aprovado pela maioria do Plenário
Resposta: 07/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/01/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 07/01/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 07/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 07/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 08/01/2025 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 09/01/2025 |
Dispõe sobre a alteração do Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: André Paccola Sasso |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 09/01/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Complementar Nº 145 | 10/01/2025 |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Autoria: André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 07/01/2025 | Leitura |
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 07/01/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/01/2025 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
