Data: 07/01/2025

Protocolo: 00117/2025

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 01/2025 - Parecer_02_FOC .pdf 08/01/2025 584,6 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.

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