Sessões - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Data: 07/01/2025
Hora: 17:00
Observações: - Sessão extraordinária solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Frequências
Abertura - 17:03
Presentes (12) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Francisco de Assis Naves, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Votações
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 / Ofício n.º 03/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 / Ofício n.º 04/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 / Ofício n.º 05/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 / Ofício n.º 06/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 / Ofício n.º 07/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 / Ofício n.º 09/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 / Ofício n.º 10/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 / Ofício n.º 11/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 / Ofício n.º 12/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 / Ofício n.º 13/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 / Ofício n.º 14/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada', pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 / Ofício n.º 15/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 / Ofício n.º 16/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 / Ofício n.º 17/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Seja Ousado: O Profissional do Futuro", pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 / Ofício n.º 18/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Despertar: O Futuro É Agora", pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 / Ofício n.º 19/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Inovando: Terapia com Recursos Tecnológicos", pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 / Ofício n.º 20/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto "A Casa dos Sonhos", pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 / Ofício n.º 21/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo", para execução de um Projeto, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 19/2025 / Ofício n.º 22/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de exames de imagens, ressonância, ultrassom e mamografia, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 / Ofício n.º 23/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares, pelas razões que apresenta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 / Ofício n.º 24/2025/Gab
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.622, de 09 de novembro de 2022 - Reorganização Administrativa, da Lei Municipal nº 3.776, de 27 de novembro de 2007, da Lei Municipal nº 4.964, de 07 de fevereiro de 2017 e da Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos deficientes físicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando execução dos serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução dos serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando a execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Seja Ousado: O Profissional do Futuro".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Despertar: O Futuro É Agora".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Projeto "Inovando: Terapia com Recursos Tecnológicos".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto "A Casa dos Sonhos".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança "Dona Angelina Zillo", para execução de um Projeto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de exames de imagens, ressonância, ultrassom e mamografia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços hospitalares.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 5.622, de 09 de novembro de 2022 - Reorganização Administrativa, da Lei Municipal nº 3.776, de 27 de novembro de 2007, da Lei Municipal nº 4.964, de 07 de fevereiro de 2017 e da Lei Municipal nº 3.660, de 20 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores públicos do Município de Lençóis Paulista; sobre a alteração da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e dá outras disposições.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Executivo
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
