Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025
Data: 07/01/2025
Protocolo: 00049/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 03/2025 - Substitutivo | 07/01/2025 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Em 1ª votação
Resposta: 07/01/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 07/01/2025 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 07/01/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 07/01/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 114, de 21 de agosto de 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 07/01/2025 | 1ª Discussão |
| Pauta | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/01/2025 | 2ª Discussão |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
2ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
