Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Modificativa
Data: 08/01/2025
Protocolo: 00119/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02/2025 - Emenda 01 | 08/01/2025 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/01/2025
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 09/01/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Com voto em Separado "Divergente" do Relator.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 09/01/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/01/2025 | Leitura |
| Pauta | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/01/2025 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Contra (3) - Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
