Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Data: 09/01/2025
Protocolo: 00127/2025
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Com voto em Separado "Divergente" do Relator.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 02-2025 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | .docx | 09/01/2025 | 85,7 KB | |
| PLC 02-2025 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | 09/01/2025 | 414,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a alteração do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal e sobre a alteração da Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006. |
